CUANDO LA DEMOCRACIA SE ENCUENTRA CON EL CONSTITUCIONALISMO: LA DOBLE CARA DE LA CONSTITUCIÓN DE ESTADOS UNIDOS

A DUPLA FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUNIDENSE

Autores/as

  • Matheus Conde Pires Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP
  • Jairo Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.8650

Resumen

La tensión entre constitucionalismo y democracia está en el epicentro de los debates legales y políticos contemporáneos. Esta polémica surge entre la dicotomía de asegurar la estabilidad institucional o permitir una mayor participación popular en el poder. A pesar del debate reciente, este conflicto ha estado presente desde el nacimiento de las democracias modernas. Para realizar una investigación sobre las bases teóricas de este encuentro entre soberanía popular y supremacía constitucional, este trabajo buscó en el momento revolucionario de las 13 colonias la referencia para dar respuesta al siguiente problema: ¿Cuáles son los aportes teóricos de la independencia americana a la democracia? ¿Disminución y consolidación de la supremacía constitucional? A través de una investigación teórica bibliográfica, con un enfoque hipotético deductivo, se concluyó que la Asamblea Constituyente Americana, si bien establece la primera república fundada por voluntad popular, también establece algunos elementos limitantes a la democracia. Estos elementos, se han convertido en presupuestos en una concepción realista de la democracia, imposibilitando una mayor participación democrática.

Biografía del autor/a

Matheus Conde Pires, Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP

Especialista em Humanidades pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente é mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Profissionalmente atuou como estagiário do Patronato Municipal de Jacarezinho, no Gabinete da Reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e no escritório de advocacia Saviani. Atuou como Vice Presidente no ano de 2015, como Presidente no ano de 2016 e como secretário no ano de 2018 do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti, órgão de representação dos discentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Jairo Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Foi pesquisador visitante na Universidade de Glasgow (Escócia). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual Do Norte do Paraná - UENP Campus Jacarezinho/Pr. Especialização em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Especialização em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UENP. Professor dos cursos de especialização Filosofia Jurídica e Política (UEL) e Direito Constitucional (IDCC). Tem experiência na área de Direito Constitucional. Pesquisa em torno do eixo temático Constitucionalismo e Democracia.

Descargas

Publicado

03/06/22

Número

V. 17, No. 1- Enero/Abril 2022

Sección

Articulo (s)

Licencia

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).