O DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i1.9189

Resumo

Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a exploração dos recursos minerais tem significado de grande dimensão para o desenvolvimento de uma sociedade e de sua economia. Contudo, a atividade extrativista pode causar danos ao meio ambiente em que é realizada e às comunidades que vivem no seu entorno. Portanto, qualquer empresa do ramo de mineração tem de seguir as normas Federais, Estaduais e Municipais que visam à preservação do meio ambiente. O método utilizado é o analítico dedutivo tendo como base o estudo de referências para análise do problema proposto. Apesar de muitos exemplos exitosos em países europeus, por exemplo, o contexto brasileiro e, quiçá, o latino-americano, ainda está longe de apresentar resultados satisfatórios acerca das questões ambientais. Criar um sistema que certifique uma empresa mineradora significa que esta é preocupada com as questões ambientais, sendo que tal sistema de certificação certamente será um divisor de águas na busca pela preservação dos recursos naturais.

Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” vinculado a Universidade de Caxias do Sul-UCS. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Carine Marina, Universidade de Caxias do Sul

Mestra e Doutoranda Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). – CARVI. Contadora. Bacharela em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Kamilla Machado Ercolani, Universidade de Caxias do Sul

Mestra e Doutoranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista PROSUC/CAPES, na modalidade taxa. Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Membro do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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Publicado

29/05/24

Edição

V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023

Seção

Artigos

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