AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO PODER JUDICIÁRIO

REFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i4.8527

Résumé

O período pandêmico demandou a readaptação do Poder Judiciário e a necessidade de adoção de medidas que possibilitassem a continuidade da prestação da atividade jurisdicional, sem que se colocasse em risco a saúde e a vida de todos que integram sua estrutura, advogados, partes e público em geral. Através da incorporação de tecnologias foi possível que a prestação da atividade jurisdicional não ficasse totalmente paralisada, permitindo-se, dentre outros, a realização de audiências por meio de videoconferência. Diante disso, o presente estudo objetiva trazer reflexões sobre a (in)existência de quebra de garantias processuais com o emprego das audiências de instrução trabalhistas por videoconferência, em razão dos questionamentos postos pela comunidade jurídica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e exame da literatura jurídica, empregando-se o método indutivo.

Bibliographies de l'auteur-e

Cláudio Jannotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, seguridade social e processo – diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa “Relações de Trabalho na Contemporaneidade” (UFBA-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania” (UnB-CNPq). Membro da Rede Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social (RENAPEDTS) e da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado. Pesquisador. https://orcid.org/0000-0003-2379-2488

Lara Careta Parise, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Especialista em Direito Individual e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Pesquisadora. E-mail: laracparise@gmail.com.

Téléchargements

Publié-e

20/12/21

Numéro

EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19

Rubrique

Des articles

Licence

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).