MARCAS DA COLONIALIDADE NO TRABALHO DOMÉSTICO

VULNERABILIDADE LABORAL E O PRIMEIRO RESGATE DE TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO EM MANAUS/AM

Resumo

O presente artigo propõe apresentar uma análise jurídica social acerca da vulnerabilidade laboral do trabalho escravo doméstico na contemporaneidade. Utilizando como caso, o primeiro resgate de trabalhos escravo doméstico na cidade de Manaus/AM. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar os processos de subjetivação que dão ensejo ao trabalho escravo doméstico diante do cenário jurídico laborativo do trabalho doméstico. A título de pergunta-problema buscou-se responder em que medida a vulnerabilidade laboral é considerada quando as regras e critérios na relação entre patrão e empregada doméstica são definidas em ambiente doméstico e conforme a anuência daquele que emprega? Para tanto, engraçam o estudo, a divisão do trabalho em três capítulos que se revelam nos objetivos específicos do trabalho, a saber: Discorrer sobre a composição estrutural da atribuição do trabalho doméstico para as mulheres, percorrendo a direção legislativa dos temas trabalho doméstico e o trabalho em condição análoga à escravidão. Em sequência, se propõe abordar as dimensões dos riscos físicos sociais da vítima do trabalho escravo doméstico. Por derradeiro, faz um estudo de caso do primeiro caso de resgate de trabalho escravo doméstico na cidade de Manaus/AM. A metodologia eletiva nesta pesquisa referiu-se a em estudo qualitativo, envolvendo reflexividade jurídico-social. Restaram realizados levantamentos bibliográficos e de disposições legais na tutela da pessoa trabalhadora doméstica, com propostas de investigação transversais e dialogadas entre direito e psicologia. Afirma-se que o contexto do trabalho escravo doméstico se infere um contexto laboral marcado pela ausência de estrutura e desvalorização do trabalho humano comprometendo a configuração e o que pertence da identidade do trabalhador, acentuados os modos de sofrimento em relação ao trabalho. Além da objeção intensa de precariedade potenciando traumas em decorrência de violência e privação de liberdade.

Palavras-chave: trabalho doméstico; trabalho escravo doméstico; vulnerabilidade laboral; primeiro caso de resgate; mulheres em condições análogas à escravidão.