TEORIAS DA REGULAÇÃO ECONÔMICA: UMA ABORDAGEM SEGUNDO RICHARD POSNER

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i3.8088

Palavras-chave:

Teorias da regulação, Richard Posner, Eficiência.

Resumo

O presente artigo tem como finalidade analisar as teorias da regulação econômica sob a ótica de Richard Posner. Foram apresentados os pressupostos básicos da teoria do interesse público, da teoria da captura e da teoria econômica da regulação. Cada teoria foi analisada a partir de críticas e observações realizadas por Richard Posner com o objetivo principal de se verificar qual das teorias apresenta uma formulação mais eficiente. Para a realização do trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica utilizando como método a revisão da literatura. Os resultados obtidos permitem afirmar que Richard Posner concluiu que inexiste uma teoria da regulação absolutamente eficiente e livre de críticas, porém a que mais se aproxima da eficiência é a teoria econômica da regulação.

Biografia do Autor

Jacqueline do Socorro Neri Rodrigues Lobão, Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará- CESUPA. Pós-graduada em Perícia Criminal e Ciências Forenses pelo IPOG. Pós-graduada em Direito Público- CESUPA. Advogada. Membro do grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito.

Jean Carlos Dias, Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA.

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará- CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nodeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Membro de bancas de Concursos Públicos. Tem participado como Conferencista e Professor em diversos congressos, cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente.

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Publicado

23/12/20

Edição

Vol. 15, Nº 3 - setembro/dezembro 2020

Seção

Artigos

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