DO DIREITO INTEGRACIONAL AO DIREITO COMUNITÁRIO

UMA LEITURA JURÍDICO-HISTÓRICA A PARTIR DOS BLOCOS ECONÔMICOS

Resumo

É a presente pesquisa para desenvolver uma análise do processo integracional regional a fim de compreendê-lo à luz de sua importância no âmbito econômico-internacional para, ao servir de justificativa, dar ênfase ao chamado Direito Comunitário e suas implicações constitucionais contemporâneas. Nesse sentido, a pesquisa analisará os aspectos que envolvem a evolução da condição integracional para a condição comunitária ocorridos, sobretudo, na Europa. Justifica-se o presente estudo, pois, a partir dele, será possivel compreender o cenario constitucional contemporâneo em seu ponto de contato com as questões de ordem internacional. Adotar-se-á como metodologia científica, os métodos analítico-indutivo, a partir dos quais, mediante análise da legislação correspondente, bem como, doutrina e jurisprudência, analisar-se-á o contexto fático e social da discussão proposta. Soma-se a esse emprego de verdadeiro silogismo jurídico, o referencial teórico, indispensável à melhor compreensão e encaixe dos fundamentos ao contexto da práxis.