INTERLOCUÇÕES TEÓRICAS SOBRE A VIOLAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER AO LONGO DOS TEMPOS NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

Authors

  • Marli Marlene Moraes da Costa UNISC
  • Rosane Teresinha carvalho Porto UNISC
  • lais michele brandt UNISC

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v12i1.5085

Keywords:

direitos humanos da mulher, violência, gênero.

Abstract

RESUMO: No referido artigo dedicou-se a análise da violência de gênero ao longo dos tempos na legislação nacional e internacional, onde se obteve o cuidado para circundar o tema com o marco teórico propondo um diálogo com os pensadores como Deleuze, Michel Foucault, Pierre Bourdieu e Judith Butler sob o enfoque da teoria do poder que impera nas relações humanas, sociais e jurídicas. Houve a preocupação em repensar o conceito de gênero, a partir da desconstrução dos seus elementos estruturais ligados a condição biológica, social e histórica. Além dessa desconstrução, outros conceitos foram trabalhados, como: sexo, sexualidade e identidade.  Nessa trajetória inicial enfatizou-se que os homens e as mulheres são cidadãos plurais e complexos, e em meio a isto está a violência que também é fruto dos conflitos que demandam desse espaço, carente de diálogo e compreensão. E por fim, como mecanismo de construção do texto utilizou-se o método hipotético-dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica.

Author Biographies

Marli Marlene Moraes da Costa, UNISC

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha, com bolsa Capes. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Coordenadora e Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas na mesma Universidade. Especialista em Direito Privado. Professora do Curso de Direito da Fema. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Autora de livros e artigos em revistas especializadas

Rosane Teresinha carvalho Porto, UNISC

Doutora e Mestre em Direito, área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Policial Militar. Professora de Direito da Infância e da Juventude, na UNISC. Editora da Revista do Direito. Subcoordenadora do Curso de Direito/UNISC de Sobradinho RS Estuda temáticas voltadas a Segurança Pública, criança e adolescente, criminologia, gênero e Justiça Restaurativa. Integrante do Grupo Direito, Cidadania e Políticas Públicas coordenado pela Professora Pós-Doutora Marli Marlene Moraes da Costa.

lais michele brandt, UNISC

Mestranda em direiro na UNISC. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC ((PPGD UNISC - Conceito Capes 5); Advogada OAB/RS 99.852; Pós graduada em Direito Adminsitrativo e Direito Constitucional pela Universidade UNIDERP- ANHANGUERA.

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20/11/17

Issue

Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017

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