A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO?

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o sistema penitenciário como um todo, fazendo um breve histórico para facilitar a compreensão das deficiências do sistema punitivo vigente e dessa forma desmistificar as teorias acerca da prisão, compreendendo sua verdadeira finalidade e desconstruindo a imagem do cárcere como possível meio de punição e recuperação do indivíduo. Desse modo, buscou-se discutir o modelo prisional da cidade do Salvador, verificando as condições do cárcere e as políticas de reinserção dos apenados na sociedade para, a partir de então, analisar se é possível a ressocialização dos presos sob o modelo carcerário atual. Para isso, realizou-se um paralelo entre as teorias construídas como meio de justificar as misérias do sistema punitivo e a realidade, mostrando a contraposição dialética do ser e dever-ser. Perante os dados trazidos ao longo deste artigo, fica notória a deficiência do modelo prisional na cidade do Salvador e, sobretudo, a impossibilidade de ressocialização, bem como a falta de investimento e desenvolvimento de medidas que possam fazer com que o encarcerado tenha possibilidade de se regenerar e ser re-inserido na sociedade dentro dos moldes quistos pelo Estado.