DIGNIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PROCESSO ELEITORAL DA ERA DIGITAL

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i2.8978

Résumé

O objetivo da presente pesquisa e discorrer acerca do processo eleitoral na era digital, privilegiando nuances acerca das garantias de direitos como a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana, identificando as premissas fixadas na constituição brasileira julgado do STF. Reconhecendo a possibilidade de restrições necessárias à higidez do processo eleitoral, percebe-se a importância do zelo pelos direitos no contexto dos pleitos eleitorais. O foco na era digital advém da percepção de que há um jogo simbólico de envolvimento e conquista em torno das escolhas políticas, em que os indivíduos são levados e convencidos a tomar decisões e posições. Nesse cenário, conta-se com a atividade midiática como propagadora de ideias, projetos e oposições.  Dada a amplitude do tema, o recorte temporal será a sociedade brasileira durante o decorrer dos anos 2000 e toda a análise será feita a luz da legislação do direito eleitoral brasileiro. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória, de natureza qualitativa, na qual adotou-se o método de abordagem dedutiva e as técnicas de pesquisa da revisão bibliográfica e documental.

Bibliographies de l'auteur-e

Larisse Leite Albuquerque, uenp

Mestranda em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Pósgraduada
em Direito Processual Civil pela Faculdade Farese. Pós-graduada em Direito Penal e
Processo Penal pela pela Faculdade Futura. Pós-graduada em Gestão Tributária pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (PB). Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras- FAFIC. Ipaumirim/CE

Marcos César Botelho, UENP

Analista de Sistemas. Advogado. Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). É professor adjunto vinculado ao programa de mestrado em ciências jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Téléchargements

Publié-e

27/09/24

Numéro

Rubrique

DOSSIÊ : Inteligência Artificial e Tecnologias