WHEN THE PRINCE BECOMES FROG: VIRTUAL SENTIMENTAL FRAUD AND ITS LEGAL REPERCUSSION

ESTELIONATO SENTIMENTAL VIRTUAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i2.9603

Abstract

The present study aims to analyze the structural complexities sociocultural that exist behind virtual sentimental fraud, focusing on the ones that happen through the information and communication technologies, looking for to answer how far the criminal and/or civil responsibilities are enough to change the gender violence?  Therefore, it was used the deductive method of approach, as well as the exploratory and bibliographic procedure method, focusing on the evolution of the social relationships, pervaded by the patriarch by the years, as well as the turnaround of the industrial society to the informational society, conducting a jurisprudential researching aiming identify the social dynamic about the topic. Yet, to the achievement of this research, “estelionato sentimental virtual” was used as a keyword on the search bars. Thus, it was possible to accomplish ponderations between the criminalization of the act and civil responsibility, so that was possible to realize that they are not capable to change the outline of gender violence, once that is historical cultural practices, that just had turned according to the social evolutionary capacity.

Author Biographies

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Coordenadora do Grupo Direito, Cidadania e Políticas Públicas, registrado no CNPq.

Letícia da Fontoura Tomazzetti, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na Linha da Pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão e Pós-Graduada em Gestão Jurídica Empresarial, pela Instituição Verbo Jurídico. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana - UFN. Encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, registrado junto ao CNPq.

Downloads

Published

03/12/2025

Issue

V. 19, Nº 2 - maio/agosto 2024

Section

Article (s)

License

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).