QUANDO O PRÍNCIPE VIRA SAPO

ESTELIONATO SENTIMENTAL VIRTUAL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i2.9603

Resumen

O presente estudo busca analisar as complexidades estruturais socioculturais existentes por trás da prática de estelionato sentimental, com enfoque naqueles que ocorrem por intermédio das novas tecnologias de informação e comunicação, buscando responder até que ponto as responsabilizações criminais e/ou cíveis são suficientes para alterar as violências de gênero? Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, bem como o procedimento exploratório e bibliográfico, tratando da evolução das relações sociais, tomadas pelo patriarcado com o passar dos anos, bem como na virada da sociedade industrial na sociedade informacional, realizando uma pesquisa jurisprudencial para fins de identificação da atual dinâmica social acerca do assunto. Ainda, na realização de tais pesquisas jurisprudenciais, utilizou-se buscas nas plataformas jurídicas, utilizando “estelionato sentimental” como a palavra-chave nas barras de busca. Assim, foi possível realizar ponderações entre criminalização da conduta e responsabilidade civil, de forma que restou identificado que as punições jurídicas, por si só, não são capazes de alterar os contornos da violência de gênero, uma vez que se tratam de práticas culturais históricas, que apenas se transformam conforme a capacidade evolutiva social.

Biografía del autor/a

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. MBA em Gestão da Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Coordenadora do Grupo Direito, Cidadania e Políticas Públicas, registrado no CNPq.

Letícia da Fontoura Tomazzetti, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na Linha da Pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão e Pós-Graduada em Gestão Jurídica Empresarial, pela Instituição Verbo Jurídico. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana - UFN. Encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, registrado junto ao CNPq.

Publicado

03/12/2025

Número

Sección

Articulo (s)