Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v4i2

Publicado: 30/01/2012

Editorial

Sumário

Sumário Sumário
- PDF (Português (Brasil))

Articulo (s)

HISTÓRIA SOCIAL E DIMENSÃO JURÍDICA

Paolo Grossi
- PDF (Português (Brasil))
APONTAMENTOS TEÓRICOS SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA TÉCNICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO ÂMBITO EXECUTIVO ALIMENTAR

Vinícius Lott Thibau
- PDF (Português (Brasil))
PROPOSTA PARA UMA RELEITURA DO FENÔMENO DA REGULAÇÃO ESTATAL SOB O PRISMA DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

João Paulo Fernandes da Silva
- PDF (Português (Brasil))
EL ACCESO A LAS JURISDICCIONES REGIONALES DE PROTECCIÓN Y GARANTÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS

Omar Huertas Díaz, Víctor Manuel Cáceres Tovar, Waldina Gómez Carmona
- PDF (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE O ART. 42-A DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 12.039/2009) – SUA COMBINAÇÃO COM AS REGRAS CAMBIAIS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA O BOLETO BANCÁRIO

Marco Paulo Denucci Di Spirito
- PDF (Português (Brasil))
O PROCESSO INTEGRACIONISTA EUROPEU SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE E DO INTERESSE COMUM: A CIDADANIA EUROPÉIA COMO ELEMENTO UNIFICADOR

Aline Beltrame de Moura
- PDF (Português (Brasil))
OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E A EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Flávia de Ávila, Paula Maria Nasser Cury
- PDF (Português (Brasil))
A ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Guilherme Viana Cavalcanti
- PDF (Português (Brasil))