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EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v16i4
Publicado:
20/12/21
Edição completa
EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19
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Expediente - Sumário
EXPEDIENTE - SUMÁRIO
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Editorial
EDITORIAL
Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas
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Artigos
EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
PELA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS A OUTROS AGENTES PRIVADOS
Jordano Soares Azevedo
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CONTRATOS PRIVADOS DE ENSINO E O NECESSÁRIO (RE)EQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS PANDÊMICOS
Zilda Mara Consalter, Maria Luiza Cristani Bizetto, Elisa Roth
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COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020
Elísio Augusto Velloso Bastos, Cristina Pires Teixeira de Miranda, Vitória Barros Esteves
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NO LAR, A “PANDEMIA DAS SOMBRAS”
REFLEXÕES BIOPOLÍTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Emanuele Dallabrida Mori, Tatiana Diel Pires
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A MEDIAÇÃO E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS FAMILIARES ADVINDOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19
Helena Pacheco Wrasse, Rafaela Brixner Irigoyen
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O PROJETO DE LEI N.º 1.179/2020 E A AUSÊNCIA DE ESTÍMULO ÀS FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PANDEMIDA DA COVID-19
Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Felipe Rudi Parize
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CASAS, RUAS E CORONAVÍRUS: o Direito do Trabalho depois da pandemia
Marcio Tulio Viana
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A SOBREPOSIÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA EM TEMPOS DE COVID-19
Lílian Aparecida de Macêdo Parreiras, Marcelo Barroso de Lima Brito de Campos
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O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Allan Thiago Barbosa Arakaki, Marisa Rossignoli
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AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO PODER JUDICIÁRIO
REFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA
Cláudio Jannotti da Rocha, Lara Careta Parise
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O DIREITO PENAL E A PANDEMIA DO COVID-19: (RE)VALORANDO DETERMINADOS BENS JURÍDICOS PENAIS
(RE)VALORANDO DETERMINADOS BENS JURÍDICOS PENAIS
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
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DIREITO À SAÚDE E O CUSTEIO PÚBLICO DAS/OS PACIENTES INFECTADAS/OS PELO COVID-19:
UMA ANÁLISE JURÍDICO-CIRCUNSTANCIADA DO PACTO FEDERATIVO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
Rainer Bomfim, Luis Felipe Costa Lopes, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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O REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
Héverton Lopes Rezende, Valter Moura do Carmo
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MEDIAÇÃO ESCOLAR ON-LINE
INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CYBERBULLYING EM TEMPOS DE PANDEMIA
Andrea Carla de Moraes Pereira Lago, Ivan Motta
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O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE PANDÊMICA PRECARIZANTE E A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Gabriela Oliveira Freitas
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