AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A PROTEÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i2.8876

Resumo

O artigo analisa as estratégias de proteção ao regime democrático com o uso das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Para tanto, inicialmente, analisar-se-á a crise da democracia e suas promessas não cumpridas. Em seguida, serão apresentadas as consequências benéficas e nocivas que as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação trazem para o regime democrático. Por fim, será possível concluir sobre quais estratégias podem ser utilizadas para que o uso de tais Tecnologias auxilie na proteção do regime democrático. Logo, trata-se de uma pesquisa exploratória do fenômeno, com caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, o qual contempla a hipótese de que as novas tecnologias da informação e comunicação podem ser ferramentas úteis na resolução da crise a qual a democracia atravessa, sendo tal hipótese alicerçada nos referenciais utilizados, pouco explorada pelas pesquisas que tratam sobre este fenômeno e, assim, possuindo originalidade neste campo de pesquisa. Utiliza-se o método dedutivo, o método de procedimento histórico-comparativo e a técnica de pesquisa da documentação indireta.

Biografia do Autor

Elísio Augusto Velloso Bastos, Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA

Doutor em Direito do Estado pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição no Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Procurador do Estado do Pará. Advogado

Lis Oliveira, CESUPA - Centro Universitário do Pará

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (PPGD/CESUPA). Advogada.

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Publicado

27/09/24

Edição

V. 18, Nº 2 - maio/agosto 2023

Seção

DOSSIÊ : Inteligência Artificial e Tecnologias

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