AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A PROTEÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i2.8876

Resumen

O artigo analisa as estratégias de proteção ao regime democrático com o uso das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Para tanto, inicialmente, analisar-se-á a crise da democracia e suas promessas não cumpridas. Em seguida, serão apresentadas as consequências benéficas e nocivas que as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação trazem para o regime democrático. Por fim, será possível concluir sobre quais estratégias podem ser utilizadas para que o uso de tais Tecnologias auxilie na proteção do regime democrático. Logo, trata-se de uma pesquisa exploratória do fenômeno, com caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, o qual contempla a hipótese de que as novas tecnologias da informação e comunicação podem ser ferramentas úteis na resolução da crise a qual a democracia atravessa, sendo tal hipótese alicerçada nos referenciais utilizados, pouco explorada pelas pesquisas que tratam sobre este fenômeno e, assim, possuindo originalidade neste campo de pesquisa. Utiliza-se o método dedutivo, o método de procedimento histórico-comparativo e a técnica de pesquisa da documentação indireta.

Biografía del autor/a

Elísio Augusto Velloso Bastos, Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA

Doutor em Direito do Estado pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição no Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial, Democracia e Direitos Fundamentais. Procurador do Estado do Pará. Advogado

Lis Arrais Oliveira, CESUPA - Centro Universitário do Pará

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (PPGD/CESUPA). Advogada.

Descargas

Publicado

27/09/24

Número

V. 18, Nº 2 - maio/agosto 2023

Sección

DOSSIÊ : Inteligência Artificial e Tecnologias

Licencia

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).