Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v10i1

Published: 24/11/15

Editorial

Editorial

Fernanda Bomtempo V. G. de Lima Rocha
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Article (s)

Desenvolvimento sustentável na perspectiva do princípio da responsabilidade em Hans Jonas

Alexandre Coutinho Pagliarin, Zelma Tomaz Tolentino
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Da possibilidade de retificação do sexo no registro civil do transexual

César Fiuza, Arayan Henrique de Faria Pereira
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Do movimento de acesso à justiça às preocupações sobre o aumento da litigiosidade de massa

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STF X CIDH: ecos de uma crise do Estado e do próprio Direito

José Eduardo Sabo Paes, Júlio Edstron Secundino Santos
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O desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

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Maria Inês Chaves de Andrade
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O controle judicial do “relevante valor cultural” de bens tombados na jurisprudência mineira: a discricionariedade administrativa e a proteção do patrimônio cultural

Maria Tereza Fonseca Dias, Luiza Teodoro de Mendonça
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O Ministério Público e Assembleia Nacional Constituinte: as origens de um texto inovador

Mylene Comploier
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Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

Agradecimentos ao corpo de pareceristas ad hoc

Fernanda Bomtempo V. G. de Lima Rocha
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