Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1

Published: 26/12/2018

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

César Fiuza
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Article (s)

A MODALIDADE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO B2B - UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Lorena Muniz e Castro Lage
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O BEM DE FAMÍLIA

Camila Costa Xavier
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MEMORIA STORICA DELL’ARBITRATO

Francesco Zappalá
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AIRBNB COMO MANIFESTAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DA ECONOMIA COLABORATIVA E A NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DO MERCADO

Mario de Quesado Miranda Bezerra
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PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS NOVOS DESAFIOS NA SOCIEDADE EM REDE

Pedro Henrique Machado da Luz, Maria Fernanda Battaglin Loureiro
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GÊNERO E PRISÃO: O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

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AS REFORMAS DO ESTADO BRASILEIRO E O DESCOMPASSO COM A DEMOCRACIA

Daniel Francisco Nagao Menezes, Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira
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O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FOMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Geilson Nunes, Maria de Fátima Ribeiro, Patrícia Silva de Almeida
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A CONFORMAÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS: UM OLHAR FACE AOS FUNDAMENTOS AUTONOMIA E VULNERABILIDADE

Ana Thereza Meireles Araújo, Lívia Alegria
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DO BEBÊ-MEDICAMENTO SOB O ENFOQUE DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA

Valéria Silva Galdino Cardin, Nádia Carolina Brencis Guimarães, Caio Eduardo Costa Cazelatto
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MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA ATIVA NO BRASIL

Ademar Antunes da Costa, Fabiano Rodrigo Dupont
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS CAUSADOS PELOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO BRASIL

Tiago Nunes Silva, Jonathan Barros Vita
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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: POSSÍVEL ROUPAGEM NA OCULTAÇÃO DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA

Vitor Gonçalves Machado, Caroline Reisen de Albuquerque, Elias de Souza Curty
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TRABALHO INFANTIL E DIÁLOGO INTERCULTURAL: CAMINHOS POSSÍVEIS?

Ismael Francisco de Souza, Maria Carolina Dos Santos Costa
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O PRINCÍPIO DO RESGATE E A QUESTÃO DO SEGURO HIPOTÉTICO EM DWORKIN NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE: POSSIBILIDADES E LIMITES DO LIVRE MERCADO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA

Delmo Mattos da Silva, Edith Maria Barbosa Ramos
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UMA CRÍTICA À MATRIZ INDIVIDUALISTA DO PROCESSO AMBIENTAL

César Augusto Cichelero, Thiago Germano Álvares da Silva, Cleide Calgaro
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CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA.

José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, André Valente do Couto
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DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIETÁRIA E SUA SUSPENSÂO EM ÂMBITO CIVIL E TRIBUTÁRIO

Daniel Hippertt, Liane Franscisca Hüning Pazinato
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O PARALELISMO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL E O DIREITO DE FAMÍLIA

César Augusto de Castro Fiuza, Matheus Henrique Vieira Lage
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A TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NUM CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto, Aline Michele Pedron Leves
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Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC

César Fiuza
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Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

Article (s)

A MODALIDADE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO B2B - UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

O BEM DE FAMÍLIA

MEMORIA STORICA DELL’ARBITRATO

AIRBNB COMO MANIFESTAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DA ECONOMIA COLABORATIVA E A NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DO MERCADO

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS NOVOS DESAFIOS NA SOCIEDADE EM REDE

GÊNERO E PRISÃO: O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

AS REFORMAS DO ESTADO BRASILEIRO E O DESCOMPASSO COM A DEMOCRACIA

O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FOMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL

A CONFORMAÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS: UM OLHAR FACE AOS FUNDAMENTOS AUTONOMIA E VULNERABILIDADE

DO BEBÊ-MEDICAMENTO SOB O ENFOQUE DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA

MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA ATIVA NO BRASIL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS CAUSADOS PELOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO BRASIL

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: POSSÍVEL ROUPAGEM NA OCULTAÇÃO DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA

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O PRINCÍPIO DO RESGATE E A QUESTÃO DO SEGURO HIPOTÉTICO EM DWORKIN NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE: POSSIBILIDADES E LIMITES DO LIVRE MERCADO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA

UMA CRÍTICA À MATRIZ INDIVIDUALISTA DO PROCESSO AMBIENTAL

CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA.

DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIETÁRIA E SUA SUSPENSÂO EM ÂMBITO CIVIL E TRIBUTÁRIO

O PARALELISMO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL E O DIREITO DE FAMÍLIA

A TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NUM CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

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