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Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018
Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1
Published:
26/12/18
Editorial
CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL
César Fiuza
PDF (Português (Brasil))
Article (s)
A MODALIDADE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO B2B - UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Lorena Muniz e Castro Lage
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O BEM DE FAMÍLIA
Camila Costa Xavier
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MEMORIA STORICA DELL’ARBITRATO
Francesco Zappalá
PDF (Português (Brasil))
AIRBNB COMO MANIFESTAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DA ECONOMIA COLABORATIVA E A NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO DO MERCADO
Mario de Quesado Miranda Bezerra
PDF (Português (Brasil))
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS NOVOS DESAFIOS NA SOCIEDADE EM REDE
Pedro Henrique Machado da Luz, Maria Fernanda Battaglin Loureiro
PDF (Português (Brasil))
GÊNERO E PRISÃO: O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Ana Carolina Antunes Pereira, Maíra Batista de Lara
PDF (Português (Brasil))
AS REFORMAS DO ESTADO BRASILEIRO E O DESCOMPASSO COM A DEMOCRACIA
Daniel Francisco Nagao Menezes, Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FOMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL
Geilson Nunes, Maria de Fátima Ribeiro, Patrícia Silva de Almeida
PDF (Português (Brasil))
A CONFORMAÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS: UM OLHAR FACE AOS FUNDAMENTOS AUTONOMIA E VULNERABILIDADE
Ana Thereza Meireles Araújo, Lívia Alegria
PDF (Português (Brasil))
DO BEBÊ-MEDICAMENTO SOB O ENFOQUE DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA
Valéria Silva Galdino Cardin, Nádia Carolina Brencis Guimarães, Caio Eduardo Costa Cazelatto
PDF (Português (Brasil))
MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA ATIVA NO BRASIL
Ademar Antunes da Costa, Fabiano Rodrigo Dupont
PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DANOS CAUSADOS PELOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO BRASIL
Tiago Nunes Silva, Jonathan Barros Vita
PDF (Português (Brasil))
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: POSSÍVEL ROUPAGEM NA OCULTAÇÃO DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
Vitor Gonçalves Machado, Caroline Reisen de Albuquerque, Elias de Souza Curty
PDF (Português (Brasil))
TRABALHO INFANTIL E DIÁLOGO INTERCULTURAL: CAMINHOS POSSÍVEIS?
Ismael Francisco de Souza, Maria Carolina Dos Santos Costa
PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DO RESGATE E A QUESTÃO DO SEGURO HIPOTÉTICO EM DWORKIN NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE: POSSIBILIDADES E LIMITES DO LIVRE MERCADO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA
Delmo Mattos da Silva, Edith Maria Barbosa Ramos
PDF (Português (Brasil))
UMA CRÍTICA À MATRIZ INDIVIDUALISTA DO PROCESSO AMBIENTAL
César Augusto Cichelero, Thiago Germano Álvares da Silva, Cleide Calgaro
PDF (Português (Brasil))
CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA.
José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, André Valente do Couto
PDF (Português (Brasil))
DA (IN)APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIETÁRIA E SUA SUSPENSÂO EM ÂMBITO CIVIL E TRIBUTÁRIO
Daniel Hippertt, Liane Franscisca Hüning Pazinato
PDF (Português (Brasil))
O PARALELISMO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL E O DIREITO DE FAMÍLIA
César Augusto de Castro Fiuza, Matheus Henrique Vieira Lage
PDF (Português (Brasil))
A TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NUM CENÁRIO DE CRISE AMBIENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto, Aline Michele Pedron Leves
PDF (Português (Brasil))
Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc
AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC
César Fiuza
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