PESSOAS TRANS E RECONHECIMENTO DE DIREITOS

ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2016-2021)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i3.8973

Resumen

Este trabalho, sob a metodologia jurídico-sociológica, analisa se o reconhecimento de direitos a população trans apresenta-se como um novo paradigma de sujeitos. A hipótese é que, após uma litigância estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal, existe um novo paradigma de sujeito que reconhece formalmente as pessoas trans como sujeitos dentro de diversidade. O trabalho se justifica pela necessidade de buscar a proteção das minorias dentro do Estado Democrático de Direito e  entender qual é o papel desempenhado pela institucionalidade jurídica. Tem-se na conclusão a confirmação da hipótese inaugural.

Biografía del autor/a

Rainer Bomfim, UFOP

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa de pesquisa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito da Previdência Social pela FAVENI. Bacharel em Direito pela UFOP. Professor do curso de Direito e Coordenador do Núcleo Jurídico de Estudos e Práticas da Faculdade Doctum - Unidade João Monlevade/MG. Professor Substituto de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares. Membro do Grupo de Pesquisa RESSABER-UFOP e Retrabalhando o Direito - PUC/MG. Editor-adjunto da Revista da Faculdade Mineira de Direito (A1). Advogado.

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Publicado

11/12/24

Número

V. 18, Nº 3 - setembro/dezembro 2023

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