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Vol. 16, Nº 1 - janeiro/abril 2021
Vol. 16, Nº 1 - janeiro/abril 2021
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v16i1
Publicado:
12/11/21
Edição completa
Vol. 16, Nº 1 - janeiro/abril 2021
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Expediente - Sumário
EXPEDIENTE - SUMÁRIO
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Editor Revista
Editorial
EDITORIAL
Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas
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Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas
Articulo (s)
DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA À DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O CPC/2015 E A BUSCA DE UM PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO
Victória Santos Marques, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Jaime Domingues Brito
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TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
Vanessa Rocha Ferreira, Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão
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A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ASSÉDIO MORAL NOS AMBIENTES SOCIAIS E VIRTUAIS
André Viana Custódio, Johana Cabral
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AS TENTATIVAS DE SIMPLIFICAÇÃO DO DIVÓRCIO PELOS TRIBUNAIS E AS ESCOLHAS LEGISLATIVAS
UM LENTO, PERSISTENTE E CONTÍNUO CAMINHAR EM DIREÇÃO AO AFASTAMENTO DO ESTADO
Renato Horta Rezende
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DA POSSIBILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
ANÁLISE DO REsp 1.742.547
Danilo Henrique Nunes, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Carlos Eduardo Montes Netto
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SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: obstáculos e caminhos para efetivação do consumo sustentável
Ana Paula Marques Andrade
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OS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DOS TRANSEXUAIS
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CONCREÇÃO
Lucas Teixeira Dezem, Juvêncio Borges Silva
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NEOLIBERALISMO, AUSTERIDADE E O DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS
UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Tássia Aparecida Gervasoni, Rafaela Rovani de Linhares
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JUSTIÇA FISCAL, FEDERAÇÃO E INTERPRETAÇÃO
ICMS SOBRE FRETE EM PRODUTOS DESTINADOS A ZONA FRANCA DE MANAUS
Natércia Sampaio Siqueira, Ivson Coêlho Silva
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DESENVOLVIMENTO PELA LIBERDADE
UMA VISÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL E ECONÔMICA COMO PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO
Ghilherme Prado Bohac De Haro, Marisa Rossignoli
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A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 635.648/CE
José Albenes Bezerra Júnior, Lucas de Oliveira Bandeira
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OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONTITUIÇÃO DE 88
FORMAÇÃO PRECÍPUA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Renata Albuquerque Lima, Osmar Álefe Farias Martins
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O PAPEL DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Letícia Sangaleto Terron, Lourival José Oliveira
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O PODER AMBIVALENTE DA TECNOLOGIA, O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE HANS JONAS E SUA ADEQUAÇÃO PARA A SOCIEDADE NA ERA DIGITAL
Maria Cristina Conde Pellegrino, Bruno Paiva Bernardes, Astreia Soares Batista
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PDF (English)
REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE DO EMPREGADO A PARTIR DA NOVA REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO BRASIL
Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca
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O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO E O REGIME DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
A EVOLUÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Galdino Luiz Ramos Júnior, Heverton Lopes Rezende
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DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DO COREDE NORTE/RIO GRANDE DO SUL
Thaís Janaina Wenczenovicz, Eliziário Noé Toledo
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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E OS FUNDOS PATRIMONIAIS
UM ESTUDO SOBRE O FUNDO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe Da Fonseca Pereira, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro
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O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO EQUITATIVA (RESTITUIÇÃO) NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL
REFLEXÕES SOBRE O ALCANCE DA QUEBRA DO PARADIGMA DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO BRASILEIRO
Adriano da Silva Ribeiro, Marcus Vinícius Mendes do Valle, Sérgio Henriques Zandona Freitas
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A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS (TPC) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
UMA ANÁLISE DA PRISÃO DE ESTRANGEIROS NO AMAZONAS À LUZ DO DIREITO TRANSNACIONAL
Wilken Almeida Robert, Daniel Britto Freire Araújo, Mônica Nazaré Picanço Dias
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Comentarios Jurisprudenciales
OS ESTADOS UNIDOS E AS IDEIAS ODIOSAS
COMENTÁRIOS SOBRE O CASO BRANDENBURG V. OHIO
Alessandra Abrahão Costa, Milton Mendes Reis Neto
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Disertaciones de PPGD / FUMEC
Linha de pesquisa: Esfera pública, legitimidade e controle
Editor Revista
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