L'INTELLIGENCE ARTIFICIELLE : OUTIL ACCESSOIRE OU NOUVEAU SUJET PROCÉDURAL ?

FERRAMENTA ACESSÓRIA OU UM NOVO SUJEITO PROCESSUAL?

Auteurs-es

  • Danúbia Patricia de Paiva PPGD / FUMEC, MG
  • Helena Freitas PUC Minas

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9133

Résumé

L'article vise à analyser si l'intelligence artificielle est capable de s'adapter aux instituts fondamentaux du processus et, en ce sens, il est nécessaire de procéder à un examen des modèles théoriques du processus et de la cognition, afin d'évaluer si cette intelligence artificielle le renseignement est mis au service de la juridiction ou s'il est attribué en tant qu'objet de procédure. La question implique la nécessité d'exercer une taxation sur les algorithmes et les décisions robotiques pour la garantie effective d'un processus constitutionnel régulier. Dans cette mesure, il faut s'interroger sur qui sont les sujets procéduraux des décisions juridictionnelles rendues de façon robotique, donc considérées comme résultant du croisement de données atomisées et choisies par sondage, à partir de critères non précisés qui forment des projections universalisantes, afin de faire abstraction des variables et particularités découlant des situations particulières qui se sont réellement produites.

Bibliographies de l'auteur-e

Danúbia Patricia de Paiva, PPGD / FUMEC, MG

 Doutora em Direito Processual Civil pela PUC Minas, mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade Fumec; possui Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Uniderp (2010); é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007) e em Gestão Pública e Direito Administrativo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte-UNI (2004). 

Helena Freitas, PUC Minas

Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas (2018). Especialista em Direito Processual Constitucional (2006). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Advogada. Professora em cursos de Pós-Graduação. Membra da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-MG (2022-2024). Membra efetiva do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), da Academia de Direito Processual (ACADEPRO), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). LATTES iD: http://lattes.cnpq.br/6158398507103071.

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Publié-e

04/09/23

Numéro

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Rubrique

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

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