A DOGMÁTICA JURÍDICA E A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL

UMA ANÁLISE A PARTIR DO RACIONALISMO CRÍTICO DE KARL POPPER

Autores

  • Beatriz Ribeiro Universidade FUMEC
  • Bruno Paiva Bernardes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais http://orcid.org/0000-0003-0340-0328
  • Sérgio Henriques Zandona Freitas Universidade FUMEC

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i2.8889

Resumo

O presente artigo questiona, como tema-problema de pesquisa, quais seriam os pressupostos históricos de instituição do tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro e se esses fundamentam a manutenção do julgamento por jurados. Para tanto, por meio de pesquisa bibliográfica e do método hipotético-dedutivo, adotando como marco teórico o racionalismo crítico de Karl Popper, o estudo tem como objetivo geral pesquisar os pressupostos históricos de instituição do julgamento por jurados no Brasil e sua eventual conservação. Conjectura-se, como hipótese de pesquisa, que esses foram mantidos, traduzindo o equivocado ideal segundo o qual a decisão judicial formalizada por juízes leigos seria democrática, na medida em que representaria a vontade popular. Concluiu-se que a manutenção da decisão judicial proferida por jurados no ordenamento jurídico brasileiro se assenta na ausência de problematização do pressuposto segundo o qual a democraticidade do julgamento associa-se ao sujeito que enuncia a decisão judicial.

Biografia do Autor

Beatriz Ribeiro, Universidade FUMEC

Mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Processual (GEPRO), registrado no CNPq e estagiária docente da Revista Meritum. ORCID https://orcid.org/0000-0001-5832-2377

Bruno Paiva Bernardes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em Teoria do Direito e da Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (aprovado com distinção), tendo sido bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas (2017). Especialista em Direito Processual pela UNISUL (2009). Professor de cursos graduação e pós-graduação lato sensu em Direito, além de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Coordenador Adjunto e Diretor de Eventos, Ensino e Extensão do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Tem experiência na área do Direito e da Metodologia da Pesquisa Científica, inclusive na orientação de pesquisas, com ênfase em Teoria do Direito e Filosofia do Direito. 

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC

Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Editor Chefe da Revista Jurídica Meritum FUMEC. Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005.

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Publicado

08/03/23

Edição

V. 17, Nº 2 - maio/agosto 2022

Seção

Artigos

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