Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v12i1

Published: 20/11/17

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

César Fiuza
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Article (s)

UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA POSSÍVEL DESCONSIDERAÇÃO ATÉCNICA

Angélica dos Santos Batista, Henrique Avelino Lana
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A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MARÍTIMO FRENTE AO USO DOS REGISTROS DE BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA

Marcelo Fanfa Pedroso, Marcelo Barroso Kümmel
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INTERLOCUÇÕES TEÓRICAS SOBRE A VIOLAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER AO LONGO DOS TEMPOS NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

Marli Marlene Moraes da Costa, Rosane Teresinha carvalho Porto, lais michele brandt
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O NEXO CAUSAL E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA ‘AD CAUSAM’ NAS AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL AMBIENTAL

Hebert Alves Coelho, Élcio Nacur Rezende, Pedro Henrique da Silva Campos
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A INTERDIÇÃO E OS REFLEXOS DA LEI 13.146/2015

Tanise Zago Thomasi, Karlison Daniel Souza da Silva
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A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERALIBILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

Franciane Hasse, Rafaela Baldissera, Mariana Baldissera
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ASPECTOS DA LEI SOCIETÁRIA À LUZ DA ESCOLA DE DIREITO E ECONOMIA

Alexandre Bueno Cateb
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MODERNIDADE E CONSTITUCIONALISMO SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL

Helena Colodetti Silveira
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COMO COMPATIBILIZAR TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA NO CENÁRIO DE CRISE FISCAL

Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta
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A INOVAÇÃO DA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS MAPAS MENTAIS

Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho
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A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL

Claudiane Aquino Roesel, Maria Flávia Ferreira
- PDF (Português (Brasil))
ECONOMIA, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: propostas alternativas do decrescimento europeu e do buen vivir da américa latina

Marilin Soares Sperandio, Larissa Borges Fortes
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ESTRATÉGIAS JURÍDICAS COMO FORMA DE REPENSAR O DIREITO: ENFOQUE NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL

Luiza Machado Farhat Benedito, Frederico de Andrade Gabrich, Antônio Carlos Diniz Murta
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EXEGESE DO ART. 94, INC. II, DA LEI FALIMENTAR: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO FRUSTRADA ÀS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.105/15 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)

Sérgio Mendes Botrel Coutinho, Bruno Alves Apolinario
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O ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CAUSADO PELAS CONVICÇÕES RELIGIOSAS DOS AGENTES PÚBLICOS ENQUANTO APLICADORES DO DIREITO PÚBLICO

Fabrício de Almeida Silva Reis
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O PROCESSO GLOBALIZANTE E SEUS EFEITOS NO MUNDO DO DIREITO DO TRABALHO

Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
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TERMINI DI DEVOLUZIONE DEL PRODOTTO: ANALISI CONSUMERISTICA DELLA SUA ISTITUZIONE, FORMAZIONE E GARANZIA

Joedson de Souza Delgado
- PDF (Português (Brasil))
ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA: UM ESTUDO RETROSPECTIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Catia Andrade Silva de Andrade
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APONTAMENTOS ACERCA DO INADIMPLEMENTO EFICAZ

César Fiuza, Victor Duarte de Almeida
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EFEITOS DA AMBIGUIDADE SEMÂNTICA DO TERMO LANÇAMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Rafael Rodigheri Alves da Silva
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Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS

César Fiuza
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Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

Article (s)

UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA POSSÍVEL DESCONSIDERAÇÃO ATÉCNICA

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR MARÍTIMO FRENTE AO USO DOS REGISTROS DE BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA

INTERLOCUÇÕES TEÓRICAS SOBRE A VIOLAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER AO LONGO DOS TEMPOS NA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

O NEXO CAUSAL E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA ‘AD CAUSAM’ NAS AÇÕES JUDICIAIS VISANDO A RESPONSABILIZAÇAO CIVIL AMBIENTAL

A INTERDIÇÃO E OS REFLEXOS DA LEI 13.146/2015

A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERALIBILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

ASPECTOS DA LEI SOCIETÁRIA À LUZ DA ESCOLA DE DIREITO E ECONOMIA

MODERNIDADE E CONSTITUCIONALISMO SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL

COMO COMPATIBILIZAR TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA NO CENÁRIO DE CRISE FISCAL

A INOVAÇÃO DA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS MAPAS MENTAIS

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL

ECONOMIA, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: propostas alternativas do decrescimento europeu e do buen vivir da américa latina

ESTRATÉGIAS JURÍDICAS COMO FORMA DE REPENSAR O DIREITO: ENFOQUE NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL

EXEGESE DO ART. 94, INC. II, DA LEI FALIMENTAR: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO FRUSTRADA ÀS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.105/15 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)

O ENTRAVE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CAUSADO PELAS CONVICÇÕES RELIGIOSAS DOS AGENTES PÚBLICOS ENQUANTO APLICADORES DO DIREITO PÚBLICO

O PROCESSO GLOBALIZANTE E SEUS EFEITOS NO MUNDO DO DIREITO DO TRABALHO

TERMINI DI DEVOLUZIONE DEL PRODOTTO: ANALISI CONSUMERISTICA DELLA SUA ISTITUZIONE, FORMAZIONE E GARANZIA

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA: UM ESTUDO RETROSPECTIVO DAS DECISÕES JUDICIAIS

APONTAMENTOS ACERCA DO INADIMPLEMENTO EFICAZ

EFEITOS DA AMBIGUIDADE SEMÂNTICA DO TERMO LANÇAMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS

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