ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA PERSPECTIVA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i3.8298

Palabras clave:

Processo estrutural. Processualidade democrática. Teoria neoinstitucionalista do processo. Democraticidade jurídica.

Resumen

O artigo busca apresentar a conceituação e os aspectos que deram origem ao denominado processo estrutural, com o objetivo de questioná-lo frente às conjecturas da processualidade democrática no Estado Democrático de Direito desenvolvidas com base na teoria neoinstitucionalista do processo. O texto abordará os aspectos introdutórios da processualidade democrática, buscando sintetizar suas principais ideias. Tendo por referencial teórico a teoria neoinstitucionalista do processo, associada aos princípios constitucionais do processo, pretende-se criticar a abordagem à temática do processo estrutural como fruto do ativismo judicial. A pesquisa apresentada é bibliográfica e se utiliza da metodologia de base hipotético-dedutiva, aos moldes da proposta de Karl Popper.

Biografía del autor/a

Zaphia Boroni Souza, UNIVERSIDADE FUMEC

Mestranda em Instituições Sociais, Direito e Democracia, na linha de Pesquisa em Esfera Pública, Legitimidade e Controle, da Universidade FUMEC. Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/Rio de Janeiro e em Direito processual: estudos no Estado Democrático de Direito Constitucional pela Universidade FUMEC. Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo.

Adriano da Silva Ribeiro

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA (2019). Mestre em Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. MBA em Gestão Municipal pela Faculdade Unyleya (2018). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Dom Pedro Segundo (2018). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho (2013). Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Pesquisador no Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Editor Chefe das Revistas e Pesquisas do IMDP. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Processual (GEPRO) registrado no CNPq. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Membership do CAED-Jus. Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor da disciplina Teoria Geral do Estado no IEC/PUCMinas, em parceria com EJEF/TJMG (2013). Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 1995. Assessor Judiciário do Superintendente Adjunto da Superintendência Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-6658-3179. Publons: AAM-4092-2020.

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo/RS). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS).  Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Parecerista ad doc da Agência de Fomento FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Privado). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização e Órgão Especial do TJMG. Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil, América Latina e Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). Gestor do Portal do IMDP: WWW.IMDP.COM.BR. Site Pessoal: WWW.ZANDONA.PRO.BR.

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Publicado

23/12/20

Número

Vol. 15, Nº 3 - setembro/dezembro 2020

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