Vol. 2, Nº 01 - janeiro/junho 2007

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v2i1

Publicado: 06/12/11

Editorial

Sumário

Sumário Sumário
- PDF (Português (Brasil))

Articulo (s)

TEMAS DE DIREITO CIVIL NO RETORNO DE MACAU À SOBERANIA CHINESA QUESTÕES EMERGENTES DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL: BREVE ANÁLISE

Paula Nunes Correia
- PDF (Português (Brasil))
POR UMA REDEFINIÇÃO DA CONTRATUALIDADE

César Fiuza
- PDF (Português (Brasil))
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AVANÇO OU RETROCESSO?

Anita Pereira do Carmo
- PDF (Português (Brasil))
REVALORIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS CURTAS: INSTRUMENTO PARA A REDUÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL

Bruno de Morais Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOVAS TENDÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

Alexandre Coutinho Pagliarini
- PDF (Português (Brasil))
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Marcus Vinícius Pereira de Castro
- PDF (Português (Brasil))
EFETIVIDADE DOS PROVIMENTOS JUDICIAIS NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE ESTUDO SOBRE AS DECISÕES INAUDITA ALTERA PARTE NO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO

Vinícius Lucas Paranhos
- PDF (Português (Brasil))
A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS

Milton Alves Júnior
- PDF (Português (Brasil))
OS LIMITES À NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A DENOMINADA “FLEXIBILIZAÇÃO” DOS DIREITOS TRABALHISTAS

Alexandre Reis Pereira de Barros
- PDF (Português (Brasil))
GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA OS DESAFIOS DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS NO MUNDO GLOBALIZADO

Vinicius Gonçalves Porto Nascimento
- PDF (Português (Brasil))