A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM HOLDING FAMILIARES

Autores

  • Natália Murad do Prado Schmidt FUMEC
  • Paulo Márcio Reis Santos PPGD / FUMEC, MG

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i1.8907

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos dentro das Holdings Familiares. Será utilizada, para tanto, pesquisa doutrinária a fim de uma consolidação do raciocínio. O estímulo do legislador ao uso, sempre que possível, dos métodos alternativos de solução de conflitos é importante passo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e a busca da satisfação dos interessados. Dentro do Direito Empresarial, tendo em vista o grande número de empresas familiares e a tendência de formação de Holding Familiares, a mediação e a arbitragem podem ser importantes aliados na continuidade das atividades empresariais. A pesquisa utilizou a abordagem baseada no método dedutivo, partindo de premissas gerais para, a partir delas, chegar a conclusões particulares. Conclui-se pela necessária propagação da importância desses equivalentes jurisdicionais para a solução de conflitos em Holdings Familiares.

 

Biografia do Autor

Natália Murad do Prado Schmidt, FUMEC

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2006). Atualmente é Oficial de Registros Públicos - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Notarial e Registral e Direito Civil. Mestranda pela Universidade Fernano Pessoa/PT e pela Universidade FUMEC/BR.

Paulo Márcio Reis Santos, PPGD / FUMEC, MG

Doutor (2019) e Mestre (2009) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Diplomado no Curso de Relações Internacionais do Instituto Legislativo Brasileiro (Senado Federal). Possui experiência docente e profissional em Direito Econômico, Direito da Incorporação Imobiliária, Direito Internacional Privado, Relações de Consumo, Empreendedorismo Jurídico, Educação Financeira e Marketing Jurídico Digital.

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Publicado

29/05/24

Edição

V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023

Seção

Artigos

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