A RELAÇÃO ENTRE CAPITALISMO, URBANIZAÇÃO, PÓS-MODERNIDADE E A NOÇÃO DE BEM-VIVER NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i1.9780

Resumo

A partir da década de 1980, a emergência do neoliberalismo trouxe consigo o aumento da desigualdade social e econômica. Em resposta, o início do século XXI foi marcado pelo surgimento de um movimento chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA), capitaneado pelas constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009, baseado no respeito à heterogeneidade dos povos tradicionais e na noção do bem-viver, com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e econômicas nas cidades da América Latina. Esse artigo tem como objetivo analisar a relação entre capitalismo, urbanização e pós-modernidade a partir da noção de bem-viver do NCLA na busca de reduzir a segregação socioespacial e a desigualdade nas cidades. O método utilizado é o dedutivo, sendo a pesquisa fundada na revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que as inovações constitucionais do NCLA na seara urbana, baseadas na noção de bem-viver, permitem a busca pela redução da desigualdade socioeconômica nas cidades, melhorando a qualidades de vida das populações subalternizadas.

Biografia do Autor

Hugo José de Oliveira Agrassar, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD-CESUPA).

Daniella Maria Dias, Universidade Federal do Pará

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Especialista em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Realizou investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

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Publicado

01/07/25

Edição

V. 19, Nº 1 - janeiro/abril 2024

Seção

Artigos

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