La La relación entre capitalismo, urbanización, posmodernidad y la noción de buen vivir en el Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i1.9780

Resumen

A partir de la década de 1980, el surgimiento del neoliberalismo trajo consigo un aumento de la desigualdad social y económica. En respuesta, el inicio del siglo XXI estuvo marcado por el surgimiento de un movimiento llamado Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano (NCLA), liderado por las constituciones de Ecuador de 2008 y Bolivia de 2009, basado en el respeto a la heterogeneidad de los pueblos tradicionales y a la noción de bienestar, con el objetivo de reducir las desigualdades sociales y económicas en las ciudades latinoamericanas. Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre capitalismo, urbanización y posmodernidad a partir de la noción de buen vivir de la NCLA en la búsqueda de reducir la segregación socioespacial y la desigualdad en las ciudades. El método utilizado es deductivo, basándose la investigación en la revisión bibliográfica y documental. Se concluye que las innovaciones constitucionales de la NCLA en el área urbana, basadas en la noción de buen vivir, permiten buscar reducir la desigualdad socioeconómica en las ciudades, mejorando la calidad de vida de las poblaciones subordinadas.

Biografía del autor/a

Hugo José de Oliveira Agrassar, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD-CESUPA).

Daniella Maria Dias, Universidade Federal do Pará

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Especialista em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Realizou investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

Descargas

Publicado

01/07/25

Número

V. 19, Nº 1 - janeiro/abril 2024

Sección

Articulo (s)

Licencia

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).