The The relationship between capitalism, urbanization, postmodernity and the notion of good living in the New Latin American Constitutionalism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i1.9780

Abstract

From the 1980s onwards, the emergence of neoliberalism brought with it an increase in social and economic inequality. In response, the beginning of the 21st century was marked by the emergence of a movement called New Latin American Constitutionalism (NCLA), led by the constitutions of Ecuador in 2008 and Bolivia in 2009, based on respect for the heterogeneity of traditional peoples and on the notion of well-being, with the aim of reducing social and economic inequalities in Latin America. This article aims to analyze the relationship between capitalism, postmodernity and urbanization from the NCLA notion of well-being to the search to reduce socio-spatial segregation and inequality in cities. The method used is deductive, and the research is based on a bibliographical and documental review. It is concluded that the NCLA constitutional innovations in the urban area, based on the notion of well-being, allow the search for the reduction of socioeconomic inequality in cities, improving the quality of life of subaltern populations.

Author Biographies

Hugo José de Oliveira Agrassar, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD-CESUPA).

Daniella Maria Dias, Universidade Federal do Pará

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Especialista em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Realizou investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

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01/07/25

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V. 19, Nº 1 - janeiro/abril 2024

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