Une La relation entre capitalisme, urbanisation, postmodernité et notion de bien vivre dans le nouveau constitutionnalisme latino-américain

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i1.9780

Résumé

À partir des années 1980, l’émergence du néolibéralisme s’est accompagnée d’une augmentation des inégalités sociales et économiques. En réponse, le début du XXIe siècle a été marqué par l'émergence d'un mouvement appelé Nouveau constitutionnalisme latino-américain (NCLA), mené par les constitutions de l'Équateur de 2008 et de la Bolivie de 2009, fondé sur le respect de l'hétérogénéité des peuples traditionnels et de la notion de bien-être, dans le but de réduire les inégalités sociales et économiques dans les villes latino-américaines. Cet article vise à analyser la relation entre le capitalisme, l'urbanisation et la postmodernité à partir de la notion de bien vivre de la NCLA dans la recherche de réduire la ségrégation socio-spatiale et les inégalités dans les villes. La méthode utilisée est déductive, la recherche s'appuyant sur une revue bibliographique et documentaire. On conclut que les innovations constitutionnelles de la NCLA dans le domaine urbain, basées sur la notion de bien vivre, permettent de rechercher la réduction des inégalités socio-économiques dans les villes, en améliorant la qualité de vie des populations subordonnées.

Bibliographies de l'auteur-e

Hugo José de Oliveira Agrassar, Centro Universitário do Pará - CESUPA

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD-CESUPA).

Daniella Maria Dias, Universidade Federal do Pará

Professora Titular da Universidade Federal do Pará. Professora do Instituto de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Especialista em Direito Agrário pelo CESUPA (2011) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Realizou investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-Graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado e Introdução à Ciência do Direito.

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Publié-e

01/07/25

Numéro

V. 19, Nº 1 - janeiro/abril 2024

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