Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1

Published: 13/07/19

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

César Fiuza
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Article (s)

REFORMA DA ONU: CAMINHO À PAZ INTERNACIONAL

João Mariano da Silva Neto, Alexandre Coutinho Pagliarini
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EXERCICE DE LA SOUVERAINETE PERMANENTE D’UN ETAT SUR SES RESSOURCES NATURELLES : QUELLE GESTION DES RESSOURCES NATURELLES TRANSFRONTALIERES A L’EST DE LA REPUBLIQUE DEMOCRATIQUE DU CONGO?

Kennedy Kihangi Bindu
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O PODER FAMILIAR EM UMA VISÃO SISTÊMICA, A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: LEGITIMIDADE DA "PALMADA" E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO PENAL

Hugo Rios Bretas, Valéria Edith de Oliveira
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A REFORMA GREGORIANA E O DESPONTAR REPUBLICANO NO BAIXO MEDIEVO: CONSIDERAÇÕES E PONDERAÇÕES

Raul Salvador Blasi Veyl
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ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO O “SUPEREGO DA SOCIEDADE”

Evaldo Ferreira Acioly Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
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REPERCUSSÃO GERAL, SUPERAÇÃO DE FILTROS OCULTOS E VINCULAÇÃO DAS TESES EM ABSTRATO

Leonardo Goldner Dellaqua, Ricardo Gueiros Bernardes Dias
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DA VONTADE GERAL COMO PODER DE FATO E PODER DE DIREITO: DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR ENTRE A UNIDADE MULTÍPLICE DA SOCIEDADE (UNITAS ORDINIS) E A TOTALIDADE POLÍTICO-JURÍDICA E ECONÔMICO-SOCIAL DO ESTADO

Luiz Carlos Mariano da Rosa
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO

Hebert Alves Coelho, Élcio Nacur Rezende
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UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LONGO DA HISTÓRIA

Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
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PENSAMENTO DESCOLONIAL E FEMINISMO NEGRO NA AMÉRICA LATINA

Fernanda da Silva Lima, Mariana Alexandre Colombo
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A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO?

Almir Oliveira Soares Neto, Luana Silva Santana, Klayton Santana Porto
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TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL

Francielle Benini Agne Tybusch, Evilhane Jum Martins, Nathália Tavares de Souza Almeida
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OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ESPORTISTAS ELETRÔNICOS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

Vanessa Rocha Ferreira, Pietro Lazaro Costa
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CRIMINOLOGIA VERDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ESVAZIAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Felipe da Veiga Dias, Marília De Nardin Budó
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PELO FIM DO REGIME DAS INCAPACIDADES

Igor de Macedo Félix, César Fiuza
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CRÉDITO DE PENAS OU REFORMA NO INSTITUTO DA REMIÇÃO: UMA NECESSIDADE POR JUSTIÇA E RESPEITO CONSTITUCIONAL

Gisele Gomes Matos, Pedro Sérgio dos Santos
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SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ESTRANGEIRO E BRASILEIRO

Juliano Heinen
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A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL

Jordana Siteneski do Amaral
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A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Vinicius Abdala, Érica Sousa
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O INTRINCAMENTO ENTRE OS CÓDIGOS JURÍDICOS DO ESTADO DE DIREITO E DAS FACÇÕES CRIMINOSAS

Jailson Alves Nogueira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
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Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC

César Fiuza
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Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

Article (s)

REFORMA DA ONU: CAMINHO À PAZ INTERNACIONAL

EXERCICE DE LA SOUVERAINETE PERMANENTE D’UN ETAT SUR SES RESSOURCES NATURELLES : QUELLE GESTION DES RESSOURCES NATURELLES TRANSFRONTALIERES A L’EST DE LA REPUBLIQUE DEMOCRATIQUE DU CONGO?

O PODER FAMILIAR EM UMA VISÃO SISTÊMICA, A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: LEGITIMIDADE DA "PALMADA" E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO PENAL

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ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO O “SUPEREGO DA SOCIEDADE”

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO

UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LONGO DA HISTÓRIA

PENSAMENTO DESCOLONIAL E FEMINISMO NEGRO NA AMÉRICA LATINA

A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO?

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OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ESPORTISTAS ELETRÔNICOS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO

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SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ESTRANGEIRO E BRASILEIRO

A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL

A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

O INTRINCAMENTO ENTRE OS CÓDIGOS JURÍDICOS DO ESTADO DE DIREITO E DAS FACÇÕES CRIMINOSAS

Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC

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