Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Buscar
Buscar
Início
/
Arquivos
/
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019
Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1
Publicado:
13/07/19
Editorial
CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL
César Fiuza
PDF
Artigos
REFORMA DA ONU: CAMINHO À PAZ INTERNACIONAL
João Mariano da Silva Neto, Alexandre Coutinho Pagliarini
PDF
EXERCICE DE LA SOUVERAINETE PERMANENTE D’UN ETAT SUR SES RESSOURCES NATURELLES : QUELLE GESTION DES RESSOURCES NATURELLES TRANSFRONTALIERES A L’EST DE LA REPUBLIQUE DEMOCRATIQUE DU CONGO?
Kennedy Kihangi Bindu
PDF
O PODER FAMILIAR EM UMA VISÃO SISTÊMICA, A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: LEGITIMIDADE DA "PALMADA" E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO PENAL
Hugo Rios Bretas, Valéria Edith de Oliveira
PDF
A REFORMA GREGORIANA E O DESPONTAR REPUBLICANO NO BAIXO MEDIEVO: CONSIDERAÇÕES E PONDERAÇÕES
Raul Salvador Blasi Veyl
PDF
ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO O “SUPEREGO DA SOCIEDADE”
Evaldo Ferreira Acioly Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
PDF
REPERCUSSÃO GERAL, SUPERAÇÃO DE FILTROS OCULTOS E VINCULAÇÃO DAS TESES EM ABSTRATO
Leonardo Goldner Dellaqua, Ricardo Gueiros Bernardes Dias
PDF
DA VONTADE GERAL COMO PODER DE FATO E PODER DE DIREITO: DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR ENTRE A UNIDADE MULTÍPLICE DA SOCIEDADE (UNITAS ORDINIS) E A TOTALIDADE POLÍTICO-JURÍDICA E ECONÔMICO-SOCIAL DO ESTADO
Luiz Carlos Mariano da Rosa
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO
Hebert Alves Coelho, Élcio Nacur Rezende
PDF
UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LONGO DA HISTÓRIA
Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
PDF
PENSAMENTO DESCOLONIAL E FEMINISMO NEGRO NA AMÉRICA LATINA
Fernanda da Silva Lima, Mariana Alexandre Colombo
PDF
A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO?
Almir Oliveira Soares Neto, Luana Silva Santana, Klayton Santana Porto
PDF
TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL
Francielle Benini Agne Tybusch, Evilhane Jum Martins, Nathália Tavares de Souza Almeida
PDF
OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ESPORTISTAS ELETRÔNICOS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
Vanessa Rocha Ferreira, Pietro Lazaro Costa
PDF
CRIMINOLOGIA VERDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ESVAZIAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Felipe da Veiga Dias, Marília De Nardin Budó
PDF
PELO FIM DO REGIME DAS INCAPACIDADES
Igor de Macedo Félix, César Fiuza
PDF
CRÉDITO DE PENAS OU REFORMA NO INSTITUTO DA REMIÇÃO: UMA NECESSIDADE POR JUSTIÇA E RESPEITO CONSTITUCIONAL
Gisele Gomes Matos, Pedro Sérgio dos Santos
PDF
SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ESTRANGEIRO E BRASILEIRO
Juliano Heinen
PDF
A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO AUTORAL
Jordana Siteneski do Amaral
PDF
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vinicius Abdala, Érica Sousa
PDF
O INTRINCAMENTO ENTRE OS CÓDIGOS JURÍDICOS DO ESTADO DE DIREITO E DAS FACÇÕES CRIMINOSAS
Jailson Alves Nogueira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
PDF
Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc
AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC
César Fiuza
PDF
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Idioma
English
Español (España)
Français (Canada)
Português (Brasil)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Edição Atual