EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19

Esta edição aborda as questões do universo jurídico relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-Cov2, ao Estado Democrático de Direito e a efetivação de direitos fundamentais constitucionais.

 

SUMÁRIO

 

• EDITORIAL

Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas

 

Artigos

• EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE INCIDÊNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSPELA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS A OUTROS AGENTES PRIVADOS

Jordano Soares Azevedo

 

• CONTRATOS PRIVADOS DE ENSINO E O NECESSÁRIO (RE)EQUILÍBRIO CONTRATUAL EM TEMPOS PANDÊMICOS

Zilda Mara Consalter, Maria Luiza Cristani Bizetto, Elisa Roth

 

• COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASILANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 954/2020

Elísio Augusto Velloso Bastos, Cristina Pires Teixeira de Miranda, Vitória Barros Esteves

 

• NO LAR, A “PANDEMIA DAS SOMBRAS”REFLEXÕES BIOPOLÍTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Emanuele Dallabrida Mori, Tatiana Diel Pires

 

• A MEDIAÇÃO E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS FAMILIARES ADVINDOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19

Helena Pacheco Wrasse, Rafaela Brixner Irigoyen

 

• O PROJETO DE LEI N.º 1.179/2020 E A AUSÊNCIA DE ESTÍMULO ÀS FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA PANDEMIDA DA COVID-19

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Felipe Rudi Parize

 

• CASAS, RUAS E CORONAVÍRUS: o Direito do Trabalho depois da pandemia

Marcio Tulio Viana

 

• A SOBREPOSIÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADOEFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA EM TEMPOS DE COVID-19

Lílian Aparecida de Macêdo Parreiras, Marcelo Barroso de Lima Brito de Campos

 

• O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Allan Thiago Barbosa Arakaki, Marisa Rossignoli

 

• AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO PODER JUDICIÁRIOREFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

Cláudio Jannotti da Rocha, Lara Careta Parise

 

• O DIREITO PENAL E A PANDEMIA DO COVID-19: (RE)VALORANDO DETERMINADOS BENS JURÍDICOS PENAIS(RE)VALORANDO DETERMINADOS BENS JURÍDICOS PENAIS

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

 

• DIREITO À SAÚDE E O CUSTEIO PÚBLICO DAS/OS PACIENTES INFECTADAS/OS PELO COVID-19:UMA ANÁLISE JURÍDICO-CIRCUNSTANCIADA DO PACTO FEDERATIVO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

Rainer Bomfim, Luis Felipe Costa Lopes, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

 

• O REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

Héverton Lopes Rezende, Valter Moura do Carmo

 

• MEDIAÇÃO ESCOLAR ON-LINEINSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CYBERBULLYING EM TEMPOS DE PANDEMIA

Andrea Carla de Moraes Pereira Lago, Ivan Motta

 

• O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE PANDÊMICA PRECARIZANTE E A NECESSÁRIA RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Gabriela Oliveira Freitas

 

Acesse pelo link: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/issue/view/426

 

Prof. Dr. Sérgio Zandona

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Coordenação Editorial da Revista Meritum PPGD/FUMEC