DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4

Publicado: 04/09/23

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Editorial

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  Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas

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DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

• PROCESSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

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• PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA

  Amanda Pereira, Vitor Salino de Moura Eça

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• CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA

  Francisca Iracema de Souza Cavassa, Ana Rosa Góes Soares, Heitor Romero Marques

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• A EMERGÊNCIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL NA EXEGESE DE UM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE CODIFICAÇÃO

  José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Karen Paiva Hippertt

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• PODER E TÉCNICA NA DIMENSÃO DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

  Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Miriam Fecchio Chueiri, Rodrigo Brunieri Castilho

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• METAS DE JULGAMENTO DO CNJ E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS ANÁLISE BASEADA NA TEMPERANÇA

  Victor Saldanha Priebe; Fabiana Marion Spengler

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• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO

  Sérgio Henriques Zandona Freitas, Laís Alves Camargos, Lucas Lafetá Lopasso

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• O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.

  Samuel Procópio Menezes de Oliveira, Alexandra Clara Ferreira Faria

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• FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES VERSUS MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO JULGADOR POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

  Sérgio Henriques Zandona Freitas, Gabriela Oliveira Freitas, Paula Rocha de Oliveira

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• O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO E SUAS INTERFACES E CONEXÕES COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Joseli Lima Magalhães

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• (RE)PENSANDO O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO INTERNO

  Enio Nakamura Oku

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• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS O MODELO BRASILEIRO

  Otávio Martinez Isaquiel Ferreira, Eliana Franco Neme

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• A IMPOSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Yhan Felipe Barbosa Chaves, Heitor Romero Marques, Bruno Almeida Albertini

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• A INCLUSÃO DIGITAL COMO GARANTIA DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO: OS CONTRIBUTOS DE JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO NA ERA DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

  Ana Lúcia Ribeiro Mól, Edilene Lôbo

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• INTELIGENCIA ARTIFICIAL: ¿HERRAMIENTA ACCESORIA O UN NUEVO TEMA PROCESAL? FERRAMENTA ACESSÓRIA OU UM NOVO SUJEITO PROCESSUAL?

  Danúbia Patricia de Paiva, Helena Freitas

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• APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL

  Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA HUMANIDADE E PESSOALIDADE NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS

  Ronan Cardoso Naves Neto, Marina Araújo Campos Cardoso, Sebastião Sérgio Silveira

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• TELEVISÃO: SERVIÇO PÚBLICO, REGIME JURÍDICO E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS

  Cláudio Iannotti da Rocha, Pedro Machado Tavares

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• LEVANDO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A SÉRIO: UMA ANÁLISE ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL, NO CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA, E O CARATER OBRIGATÓRIO DOS PRECEDENTES DAS “CORTES DE VÉRTICE”

  Dirceu Pereira Siqueira, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima

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