V. 17, Nº 3 - setembro/dezembro 2022

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v17i3

Published: 18/04/23

Full Issue

Edição Completa (Português (Brasil))

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário

Editor Revista
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Adriano da Silva Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))

Article (s)

A RELEVÂNCIA DA PROVA SINGULAR EM PROCESSOS PENAIS UM CONTRAPONTO ENTRE A NARRATIVA POLICIAL E O PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO E DESACATO

Juliana Castro Torres, Jessica Cristina de Moraes, Zaíra Garcia de Oliveira
- PDF (Português (Brasil))
TRABALHO DECENTE NO SISTEMA PRISIONAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA GESTÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA DO PARÁ E DO AMAZONAS

Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
- PDF (Português (Brasil))
(IN)SANIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA GESTÃO NEOLIBERAL E SOFRIMENTO PSÍQUICO NA POLÍCIA BRASILEIRA

Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos, Augusto Jobim do Amaral
- PDF (Português (Brasil))
A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO ÚLTIMO RECURSO NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Maria Marlene Escher Furtado
- PDF (Português (Brasil))
A TUTELA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A DEFESA DO CONSUMIDOR

Antonio Carlos Efing, Louvaine Locks
- PDF (Português (Brasil))
(RE) PENSANDO A DIFERENÇA: A (DES) CONSTRUÇÃO DOS PAPÉIS DE GÊNERO SOB A ÓTICA DE LUIS ALBERTO WARAT

Lucimary Leiria Fraga, Juliani Borchardt da Silva, Ivo dos Santos Canabarro
- PDF (Português (Brasil))
O The inside out: a brief futuristic analysis of the trans universe UMA BREVE ANÁLISE FUTURISTA DO UNIVERSO TRANS

Daniela Duarte, Márcio Túlio Viana
- PDF (Português (Brasil))
OF THE MEDICAL TREATMENT EXPENSED TO INTERSEX PEOPLE IN THE LIGHT OF PERSONALITY RIGHTS

Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Valeria Silva Galdino Cardin
- PDF (Português (Brasil))
VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A (IM)POSSIBILIDADE DE SE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. UM ESTUDO COM O DIREITO COMPARADO.

Gustavo Henrique de Oliveira
- PDF (Português (Brasil))
A ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN BRAZILIAN JUDICIARY AND CONFLICT MANAGEMENT

Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho Souza, Sérgio Henriques Zandona Freitas; Adriano da Silva Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))
A ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPUTE BOARDS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Marcia Walquiria Batista dos Santos, Robert Wagner Conceição Simões, Júlia Castro Hasegawa
- PDF (Português (Brasil))
EVOLUÇÃO DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sílvio Marques Garcia, Rubens Alexandre Elias Calixto, José Roberto Marques
- PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA E EFEITO BACKLASH NO JUDICIÁRIO DA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA AOS POSSÍVEIS EFEITOS DELETÉRIOS

Matheus Teodoro, Fernando de Brito Alves
- PDF (Português (Brasil))
IN SEARCH OF THE ADEQUATE WAY TO RESOLVE STRUCTURAL DISPUTES IN THE LIGHT OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW

Lillian Zucolote de Oliveira, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Thais Borges da Silva, Cláudio Jannotti da Rocha
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA PROTEÇÃO DE DADOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

João Gabriel Yaegashi, Cleber Sanfelici Otero
- PDF (Português (Brasil))
É POSSÍVEL AGRADAR A GREGOS E TROIANOS? ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CARF

Lucas Antunes Santos, Carlos Cesar Sousa Cintra
- PDF (Português (Brasil))
O RECONHECIMENTO EXPRESSO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Bruno Benevento Lemos de Lira, Jorge Shiguemitsu Fujita
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E DESGLOBALIZAÇÃO UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA PÓS-DESENVOLVIMENTISTA DE ARTURO ESCOBAR E O MULTICULTURALISMO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Patrícia Silva de Almeida, Daniel Barile da Silveira
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO CASO BELO MONTE

Daize Fernanda Wagner, Jéssica Araújo do Carmo
- PDF (Português (Brasil))

V. 17, Nº 3 - setembro/dezembro 2022

Full Issue

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário

Editorial

Editorial

Article (s)

A RELEVÂNCIA DA PROVA SINGULAR EM PROCESSOS PENAIS UM CONTRAPONTO ENTRE A NARRATIVA POLICIAL E O PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO E DESACATO

TRABALHO DECENTE NO SISTEMA PRISIONAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA GESTÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA DO PARÁ E DO AMAZONAS

(IN)SANIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA GESTÃO NEOLIBERAL E SOFRIMENTO PSÍQUICO NA POLÍCIA BRASILEIRA

A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO ÚLTIMO RECURSO NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

A TUTELA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A DEFESA DO CONSUMIDOR

(RE) PENSANDO A DIFERENÇA: A (DES) CONSTRUÇÃO DOS PAPÉIS DE GÊNERO SOB A ÓTICA DE LUIS ALBERTO WARAT

O The inside out: a brief futuristic analysis of the trans universe UMA BREVE ANÁLISE FUTURISTA DO UNIVERSO TRANS

OF THE MEDICAL TREATMENT EXPENSED TO INTERSEX PEOPLE IN THE LIGHT OF PERSONALITY RIGHTS

VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A (IM)POSSIBILIDADE DE SE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. UM ESTUDO COM O DIREITO COMPARADO.

A ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN BRAZILIAN JUDICIARY AND CONFLICT MANAGEMENT

A ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPUTE BOARDS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EVOLUÇÃO DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DEMOCRACIA E EFEITO BACKLASH NO JUDICIÁRIO DA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA AOS POSSÍVEIS EFEITOS DELETÉRIOS

IN SEARCH OF THE ADEQUATE WAY TO RESOLVE STRUCTURAL DISPUTES IN THE LIGHT OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA PROTEÇÃO DE DADOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

É POSSÍVEL AGRADAR A GREGOS E TROIANOS? ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CARF

O RECONHECIMENTO EXPRESSO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E DESGLOBALIZAÇÃO UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA PÓS-DESENVOLVIMENTISTA DE ARTURO ESCOBAR E O MULTICULTURALISMO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO CASO BELO MONTE

Make a Submission

Language

Information

Developed By

Current Issue