V. 17, Nº 3 - setembro/dezembro 2022

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v17i3

Publicado: 18/04/23

Número completo

Edição Completa (Português (Brasil))

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário

Editor Revista
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Adriano da Silva Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))

Articulo (s)

A RELEVÂNCIA DA PROVA SINGULAR EM PROCESSOS PENAIS UM CONTRAPONTO ENTRE A NARRATIVA POLICIAL E O PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO E DESACATO

Juliana Castro Torres, Jessica Cristina de Moraes, Zaíra Garcia de Oliveira
- PDF (Português (Brasil))
TRABALHO DECENTE NO SISTEMA PRISIONAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA GESTÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA DO PARÁ E DO AMAZONAS

Juliana Oliveira Eiró do Nascimento, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
- PDF (Português (Brasil))
(IN)SANIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA GESTÃO NEOLIBERAL E SOFRIMENTO PSÍQUICO NA POLÍCIA BRASILEIRA

Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos, Augusto Jobim do Amaral
- PDF (Português (Brasil))
A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO ÚLTIMO RECURSO NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Maria Marlene Escher Furtado
- PDF (Português (Brasil))
A TUTELA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A DEFESA DO CONSUMIDOR

Antonio Carlos Efing, Louvaine Locks
- PDF (Português (Brasil))
(RE) PENSANDO A DIFERENÇA: A (DES) CONSTRUÇÃO DOS PAPÉIS DE GÊNERO SOB A ÓTICA DE LUIS ALBERTO WARAT

Lucimary Leiria Fraga, Juliani Borchardt da Silva, Ivo dos Santos Canabarro
- PDF (Português (Brasil))
O AVESSO DO AVESSO UMA BREVE ANÁLISE FUTURISTA DO UNIVERSO TRANS

Daniela Duarte, Márcio Túlio Viana
- PDF (Português (Brasil))
DO TRATO MÉDICO DISPENSADO ÀS PESSOAS INTERSEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Valeria Silva Galdino Cardin
- PDF (Português (Brasil))
VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A (IM)POSSIBILIDADE DE SE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. UM ESTUDO COM O DIREITO COMPARADO.

Gustavo Henrique de Oliveira
- PDF (Português (Brasil))
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS

Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho Souza, Sérgio Henriques Zandona Freitas; Adriano da Silva Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))
A ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPUTE BOARDS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Marcia Walquiria Batista dos Santos, Robert Wagner Conceição Simões, Júlia Castro Hasegawa
- PDF (Português (Brasil))
EVOLUÇÃO DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sílvio Marques Garcia, Rubens Alexandre Elias Calixto, José Roberto Marques
- PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA E EFEITO BACKLASH NO JUDICIÁRIO DA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA AOS POSSÍVEIS EFEITOS DELETÉRIOS

Matheus Teodoro, Fernando de Brito Alves
- PDF (Português (Brasil))
EN BUSCA DE LA VÍA ADECUADA PARA RESOLVER CONFLICTOS ESTRUCTURALES A LA LUZ DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO

Lillian Zucolote de Oliveira, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Thais Borges da Silva, Cláudio Jannotti da Rocha
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA PROTEÇÃO DE DADOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

João Gabriel Yaegashi, Cleber Sanfelici Otero
- PDF (Português (Brasil))
É POSSÍVEL AGRADAR A GREGOS E TROIANOS? ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CARF

Lucas Antunes Santos, Carlos Cesar Sousa Cintra
- PDF (Português (Brasil))
O RECONHECIMENTO EXPRESSO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Bruno Benevento Lemos de Lira, Jorge Shiguemitsu Fujita
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E DESGLOBALIZAÇÃO UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA PÓS-DESENVOLVIMENTISTA DE ARTURO ESCOBAR E O MULTICULTURALISMO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Patrícia Silva de Almeida, Daniel Barile da Silveira
- PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO CASO BELO MONTE

Daize Fernanda Wagner, Jéssica Araújo do Carmo
- PDF (Português (Brasil))

V. 17, Nº 3 - setembro/dezembro 2022

Número completo

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário

Editorial

Editorial

Articulo (s)

A RELEVÂNCIA DA PROVA SINGULAR EM PROCESSOS PENAIS UM CONTRAPONTO ENTRE A NARRATIVA POLICIAL E O PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO E DESACATO

TRABALHO DECENTE NO SISTEMA PRISIONAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA GESTÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA DO PARÁ E DO AMAZONAS

(IN)SANIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA GESTÃO NEOLIBERAL E SOFRIMENTO PSÍQUICO NA POLÍCIA BRASILEIRA

A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO ÚLTIMO RECURSO NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

A TUTELA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A DEFESA DO CONSUMIDOR

(RE) PENSANDO A DIFERENÇA: A (DES) CONSTRUÇÃO DOS PAPÉIS DE GÊNERO SOB A ÓTICA DE LUIS ALBERTO WARAT

O AVESSO DO AVESSO UMA BREVE ANÁLISE FUTURISTA DO UNIVERSO TRANS

DO TRATO MÉDICO DISPENSADO ÀS PESSOAS INTERSEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A (IM)POSSIBILIDADE DE SE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. UM ESTUDO COM O DIREITO COMPARADO.

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS

A ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPUTE BOARDS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EVOLUÇÃO DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DEMOCRACIA E EFEITO BACKLASH NO JUDICIÁRIO DA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA AOS POSSÍVEIS EFEITOS DELETÉRIOS

EN BUSCA DE LA VÍA ADECUADA PARA RESOLVER CONFLICTOS ESTRUCTURALES A LA LUZ DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA PROTEÇÃO DE DADOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

É POSSÍVEL AGRADAR A GREGOS E TROIANOS? ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CARF

O RECONHECIMENTO EXPRESSO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E DESGLOBALIZAÇÃO UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA PÓS-DESENVOLVIMENTISTA DE ARTURO ESCOBAR E O MULTICULTURALISMO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO CASO BELO MONTE

Enviar un artículo

Idioma

Información

Desarrollado por

Número actual