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V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023
V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v18i1
Publicado:
29/06/23
Número completo
Edição Completa (Português (Brasil))
Expediente - Sumário
Expediente - Sumário
Editor Revista
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Editorial
Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas
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Articulo (s)
AS INICIATIVAS DA ONU PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS VIOLADORAS DE DIREITOS HUMANOS
Gabriel Pedro Moreira Damasceno
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DIÁLOGO E SENSIBILIDADE EM DAVID BOHM E LUIS ALBERTO WARAT:
CONTRIBUTOS PARA A SENSIBILIZAÇÃO JURÍDICA
Ricardo de Macedo Menna Barreto
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS POR AGENTES DE PEQUENO PORTE
A GOVERNANÇA E AS BOAS PRÁTICAS COMO ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD
Rosane Leal da Silva, Raonny Canabarro Costa da Silva, Katiele Daiana Da Silva Rehbein
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La (IN)EFICIENCIA DEL CONSENTIMIENTO COMO BASE JURÍDICA DEL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES EN EL MARCO DE LA LEY 13.709/2018
Elísio Augusto Velloso Bastos, Yasmin Laise Pires Pereira
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A LA LEY DE SOBREENDEUDAMIENTO Y LAS PERSONAS MAYORES HIPERVULNERABLES:
LA FORMA DE REEDUCAR A LA SOCIEDAD DEL HIPERCONSUMISMO Y COMBATIR LA EXCLUSIÓN DEL CONSUMIDOR MAYOR SOBREENDEUDADO
Luciana de Carvalho Tajra, Fábio Campelo Conrado de Holanda
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A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS E O ACORDO DE ESCAZÚ
A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS SOB O PRISMA DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira
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O DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
Cleide Calgaro, Carine Marina, Kamilla Machado Ercolani
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CONSTRUÇÃO DA PAZ
A MAGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RACIONALIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Lenice Kelner, Giordani Alexandre Colvara Pereira
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A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM HOLDING FAMILIARES
Natália Murad do Prado Schmidt, Paulo Márcio Reis Santos
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PODEMOS FALAR EM “CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA”?
DAS POSSÍVEIS CAUSAS E PROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO
Gabriela Möller, Cristhian Magnus De Marco
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A FINITUDE NA PERSPECTIVA DE UM NOVO CONCEITO JURÍDICO DE VIDA E SUA CONEXÃO COM A POESIA DE GÊNESIS
Gabriela Oliveira Freitas, Claudiano Cardoso Nogueira
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OS QUATRO ANOS DA VIGÊNCIA DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E OS AVANÇOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO BRASIL
Luis Ricardo Bykowski dos Santos, Rogério Mollica
PDF (Português (Brasil))
A CONSTRUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES TRANS E O DIREITO
REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM “DIREITO FUNDAMENTAL À HORMONIZAÇÃO”
Caroline Barbosa Contente Nogueira, Gabriel Henrique Pinheiro Andion
PDF (Português (Brasil))
A REGULAÇÃO DO TELETRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO
PANORAMA E CONSIDERAÇÕES CONTEMPORÂNEAS
Cláudio Jannotti da Rocha, Lucas Marreiro Poltronieri
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
O ISOLAMENTO SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Thalita Hage, Vinicius Gomes Casalino
PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA LICENCIATURA TEKO ARANDU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA INDÍGENA
Julia Thais de Assis Moraes, Silvia Araújo Dettmer
PDF (Português (Brasil))
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A OPINIÃO PÚBLICA:
A ATUAÇÃO DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE LULA
Ingrid Thayná de Freitas Acácio, Tainah Simões Sales
PDF (Português (Brasil))
GARANTÍA DE DERECHOS Y SOLUCIONES DE OTORGAMIENTO
HACIA UN ANÁLISIS JURÍDICO Y ECONÓMICO DEL SISTEMA DE JUSTICIA
Rogerio Borba, Rafael de Oliveira Monaco
PDF (Português (Brasil))
Comentarios Jurisprudenciales
O EFEITO BACKLASH NO CASO DO INQUÉRITO 4.781
Diogo Paiva Pessanha, Paulo Roberto dos Santos Corval
PDF (Português (Brasil))
Resenhas
RESENHA DO LIVRO
VELHOS SÃO OS OUTROS, de Andrea Maciel Pachá. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018
Danielly Borguezan, Sandro Luiz Bazzanella, Débora Góes
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