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Vol. 16, Nº 1 - janeiro/abril 2021
Vol. 16, Nº 1 - janeiro/abril 2021
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v16i1
Publié-e:
12/11/21
Edição completa
Vol. 16, Nº 1 - janeiro/abril 2021
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Expediente - Sumário
EXPEDIENTE - SUMÁRIO
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Editor Revista
Editorial
EDITORIAL
Adriano da Silva, Sérgio Henriques Zandona Freitas
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Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas
Des articles
DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA À DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O CPC/2015 E A BUSCA DE UM PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO
Victória Santos Marques, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Jaime Domingues Brito
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TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
Vanessa Rocha Ferreira, Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão
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A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ASSÉDIO MORAL NOS AMBIENTES SOCIAIS E VIRTUAIS
André Viana Custódio, Johana Cabral
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Ana Paula Marques Andrade
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OS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DOS TRANSEXUAIS
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Lucas Teixeira Dezem, Juvêncio Borges Silva
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NEOLIBERALISMO, AUSTERIDADE E O DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS
UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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JUSTIÇA FISCAL, FEDERAÇÃO E INTERPRETAÇÃO
ICMS SOBRE FRETE EM PRODUTOS DESTINADOS A ZONA FRANCA DE MANAUS
Natércia Sampaio Siqueira, Ivson Coêlho Silva
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DESENVOLVIMENTO PELA LIBERDADE
UMA VISÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL E ECONÔMICA COMO PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO
Ghilherme Prado Bohac De Haro, Marisa Rossignoli
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PDF (English)
A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 635.648/CE
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OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONTITUIÇÃO DE 88
FORMAÇÃO PRECÍPUA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Renata Albuquerque Lima, Osmar Álefe Farias Martins
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PDF (English)
O PODER AMBIVALENTE DA TECNOLOGIA, O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE HANS JONAS E SUA ADEQUAÇÃO PARA A SOCIEDADE NA ERA DIGITAL
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PDF (Português (Brasil))
PDF (English)
REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE DO EMPREGADO A PARTIR DA NOVA REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO BRASIL
Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca
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PDF (English)
O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO E O REGIME DE PARTILHA DA PRODUÇÃO
A EVOLUÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO
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PDF (Português (Brasil))
PDF (English)
DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DO COREDE NORTE/RIO GRANDE DO SUL
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PDF (English)
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E OS FUNDOS PATRIMONIAIS
UM ESTUDO SOBRE O FUNDO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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PDF (English)
LE PRINCIPE DE RÉPARATION ÉQUITABLE (REMBOURSEMENT) DANS LE CONTRAT DE TRANSPORT AÉRIEN INTERNATIONAL
RÉFLEXIONS SUR LA PORTÉE DE LA VIOLATION DU PARADIGME DE LA RÉPARATION INTÉGRALE EN DROIT BRÉSILIEN
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PDF (English)
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OS ESTADOS UNIDOS E AS IDEIAS ODIOSAS
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Dissertations de PPGD / FUMEC
Linha de pesquisa: Esfera pública, legitimidade e controle
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