Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2

Published: 19/03/20

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

César Fiuza
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Article (s)

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA LEI 11.101/05: IMPRESCINDÍVEL COMPREENSÃO CONJUNTA ENTRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, FALÊNCIA, DIREITO E ECONOMIA

Henrique Avelino Lana
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TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Antônio Leonardo Amorim, Aldo Almeida Nunes Filho, Ynes da Silva Félix
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A PERMANENTE ÂNSIA ARRECADATÓRIA DO ESTADO VIA SANÇÕES POLÍTICAS COMO FORMA COERCITIVA E INDIRETA DE COMPELIR O CONTRIBUINTE A ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

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Leonardo Antonacci
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O FUNK E A APOLOGIA À VIOLÊNCIA SEXUAL NA ERA DIGITAL

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A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E DOUTRINÁRIOS

Lucas Antunes Leão
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Marina Santos Perez, Bruna Rodrigues Colombarolli
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JUVENTUDE E SUICÍDIOS: EXAME DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Cristiano Lange dos Santos, João Pedro Schmidt
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GOVERNANÇA CORPORATIVA X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA APPLE NA IRLANDA

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Marcela Moura Castro Jacob
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PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA NO BRASIL: EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA POR MEIO DA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
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Bruno Bastos de Oliveira, Bárbara Melo Delgado
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ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DAS PRORROGAÇÕES DAS CONCESSÕES

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POLIAMOR: ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS UNIÕES SIMULTÂNEAS E POLIAFETIVAS

César Fiuza, Otávio de Abreu Portes Júnior
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(RE) INVENTANDO A CIDADE COMO ESPAÇO PÚBLICO FUNDAMENTAL: O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE NO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE

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A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DA “PROBLEMÁTICA” DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL

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ESPECIFICIDADES SOBRE OS TESTES PSICOLÓGICOS: EXIGÊNCIA LEGAL, PERTINÊNCIA DA EXIGIBILIDADE, MÉTODO OBJETIVO, PUBLICIDADE, REFAZIMENTO DA AVALIAÇÃO, PREDOMINÂNCIA DA PERÍCIA ADMINISTRATIVA SOBRE A JUDICIAL E APLICAÇÃO AOS CARGOS DE POLICIAIS

Fabio Carvalho Verzola
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Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo
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A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 E A INSEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DAS ALTERAÇÕES NOS ARTS. 50 E 421 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

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Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC

César Fiuza
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