Uma identidade local para o Direito

Résumé

Os caminhos da sociedade seguem os mais diferentes rumos. As mudanças são constantes, transformadoras, algumas leves outras profundas e vão construindo e desconstruindo as identidades. É difícil perceber valores que identificam uma nacionalidade; o que temos são pequenas identidades que formam redes interligadas originando um espírito nacional e até internacional. Quando se fala em direito, pensa-se em sistema jurídico legal, no dizer kelseniano, e isso cria uniformização, na qual todos os fatos jurídicos são formatados nos limites dos diplomas legais em honra de uma suposta segurança jurídica. Mas a sociedade deve ser vista, no dizer de Deleuze e Guattari, como um rizoma onde o local se entrelaça e se junta a outros locais formando o geral e ai está o ponto fundamental a ser percebido pelo Direito. O pós-positivismo, que se estrutura depois da segunda grande, guerra reivindica essa reflexão em que os fatos são vistos neles mesmos dentro de sua representação local com valores com suas formas específicas e ai está o caminho do que se chama justiça.