Aller directement au contenu principal
Aller directement au menu principal
Aller au pied de page
Open Menu
Numéro courant
Archives
Annonces
À propos
À propos de cette revue
Soumissions
Comité éditorial
Déclaration de confidentialité
Coordonnées
Rechercher
Rechercher
S'inscrire
Se connecter
Rechercher
Rechercher
Accueil
/
Archives
/
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018
Vol. 13, Nº 02 - julho/dezembro 2018
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v13i2
Publié-e:
18/05/19
Editorial
CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL
César Fiuza
PDF (Português (Brasil))
Des articles
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE À ESTRUTURAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM SUA BASE CONSTITUCIONAL
Fabrício de Almeida Silva Reis
PDF (Português (Brasil))
DEPOIS DE MAIS DE UMA DÉCADA DE VIGÊNCIA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: PONDERAÇÕES EMPÍRICAS E A IMPERIOIDADE DE SUA ALTERAÇÃO
Henrique Avelino Lana
PDF (Português (Brasil))
A TENSÃO ENTRE AUTONOMIA PÚBLICA E PRIVADA NA LEITURA DO INSTITUTO DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
Cimon Burmann de Souza, Paulo Godoy Perilli
PDF (Português (Brasil))
PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E DIREITO SOCIAL À MORADIA: POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PRORIEDADE NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA NAS CIDADES.
Hugo Rios Bretas, Claudia Fialho
PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
César Fiuza, Letícia Lima de Aguiar Menezes, Letícia da Silva Almeida, Laiane Aparecida Dantas de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
DIREITO À INTIMIDADE VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE BIOGRAFIA DE PESSOA PÚBLICA OU FAMOSA
José Antonio Remedio, Jordana Maria Mathias dos Reis
PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA POR MEIO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
Erick Alan de Lima, Tuany Baron de Vargas
PDF (Português (Brasil))
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Natalia Munhoz Machado Prigol, Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther
PDF (Português (Brasil))
ESTADO PUERPERAL PELO ÚTERO SUB-ROGADO E O INFANTICÍDIO: ENTENDIMENTO CRIMINAL AMPLIADO
Anderson William Marzinhowsky Benalia
PDF (Português (Brasil))
A COOPERAÇÃO ENTRE ENTES MUNICIPAIS COMO ALTERNATIVA À PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO
Adriana da Costa Ricardo Schier, William Geraldo Azevedo
PDF (Português (Brasil))
CRISE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO FISCAL
José Casalta Nabais
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS TEÓRICOS SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
Tais Hemann da Rosa
PDF (Português (Brasil))
PROTECTION OF COMPETITION THROUGH THE PRINCIPLE OF LEGAL CERTAINTY - THE ROLE OF THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION
Dimitris Liakopoulos
PDF (Português (Brasil))
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DO PLANASA AO PLANASB
Ilton Garcia da Costa, Flavio Pierobon, Eliane Cristina Soares
PDF (Português (Brasil))
O PROCESSO INFORMATIVO E A EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA DO DIREITO À INFORMAÇÃO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
Lais Michele Brandt, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
PDF (Português (Brasil))
A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES EM FACE DA AUTONOMIA DOS PAIS NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
PDF (Português (Brasil))
A RELIGIÃO COMO FENÔMENO CULTURAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Lorivaldo do Nascimento
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Jean Carlos Dias
PDF (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA, MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Priscilla Nascimento Silva, Andrea Boari Caraciola
PDF (Português (Brasil))
A VISÃO GARANTISTA ACERCA DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO CRIMINAL
Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
PDF (Português (Brasil))
Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc
AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC
César Fiuza
PDF (Português (Brasil))
Faire une soumission
Faire une soumission
Langue
English
Español (España)
Français (Canada)
Português (Brasil)
Renseignements
Pour les lecteurs-trices
Pour les auteurs-es
Pour les bibliothécaires
Développé par
Open Journal Systems
Numéro courant