V. 18, Nº 3 - setembro/dezembro 2023 | Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário
- PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial

Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas
- PDF (Português (Brasil))

Articulo (s)

ACESSO À JUSTIÇA E A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA ANÁLISE SOBRE A NATUREZA DO SERVIÇO QUE JUSTIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DIANTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI N. 14.133/2021

Maurício da Cunha Savino Filó, Laís Bez Batti Beltrame
- PDF (Português (Brasil))
PROBÁTICA A CIÊNCIA DA PROVA DOS FATOS

Victor Fabiano Pedrosa da Silva Vieira, Fábio Corrêa
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DO TRABALHO E O CORONAVÍRUS UMA NECESSÁRIA LEITURA DA TEORIA DA ENCRIPTAÇÃO DO PODER

Daniella Stefanelli, Cláudio Iannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur
- PDF (Português (Brasil))
MEDIAÇÃO ESCOLAR INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À AO BULLYING ESCOLAR

Gabriela Decurcio, Andréa Carla de Moraes Pereira Lago
- PDF (Português (Brasil))
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA

André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
- PDF (Português (Brasil))
ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO NORTE DE MINAS: entre a facticidade da ineficácia da cota de gênero e o déficit de legitimidade da sub-representação política feminina

Maxwel Gomes dos Santos, Carlos Victor Muzzi Filho
- PDF (Português (Brasil))
POSITIONS ON THE FUNDAMENTAL RIGHT TO FREEDOM OF THE CONSTITUTIONAL COURTS OF BRAZIL AND SPAIN IN DECISIONS ON HOMESCHOOLING A COMPARATIVE LAW ANALYSIS

Hugo Paiva Barbosa, Waleska Marcy Rosa
- PDF (Português (Brasil))
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Wendy Luiza Passos Leite, Juvêncio Borges Silva
- PDF (Português (Brasil))
POLIAMOR COMO ENTIDADE JURÍDICA: A FAMÍLIA BASEADA NO AFETO

Rhaquel Tessele, Rodrigo Valente
- PDF (Português (Brasil))
PESSOAS TRANS E RECONHECIMENTO DE DIREITOS ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2016-2021)

Rainer Bomfim
- PDF (Português (Brasil))
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DA INTEGRIDADE PSÍQUICA DA VÍTIMA

Evandra Mônica Coutinho Becker, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
- PDF (Português (Brasil))
El VALORIZACIÓN DEL TRABAJO HUMANO Y LA INICIATIVA LIBRE EN EL CONTEXTO CONTEMPORÁNEO

Josany Keise de Souza David, Carla
- PDF (Português (Brasil))
THE BRAZILIAN LEGISLATIVE PROCESS, LEGISLATIVE “SMUGGING” IN PARLIAMENTARY AMENDMENTS AND THE CRISIS OF DEMOCRATIC INSTITUTIONS

Larissa Beschizza Cione, Eliana Franco Neme
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SEUS REFLEXOS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Jefferson Alex Pontes Pereira, Cleber Sanfelici Otero
- PDF (Português (Brasil))

Comentarios Jurisprudenciales

A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A COVID-19 POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 690-DF.

Elísio Augusto Velloso Bastos, Hugo José de Oliveira Agrassar, Ricardo Santiago Teixeira
- PDF (Português (Brasil))
O TRIBUNAL DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E SUA CONCEPÇÃO SOBRE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS

Catharine Couto e Couto, Keren da Silva Alcântara, Adriano da Silva Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))

V. 18, Nº 3 - setembro/dezembro 2023

Número completo

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário

Editorial

Editorial

Articulo (s)

ACESSO À JUSTIÇA E A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA ANÁLISE SOBRE A NATUREZA DO SERVIÇO QUE JUSTIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DIANTE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI N. 14.133/2021

PROBÁTICA A CIÊNCIA DA PROVA DOS FATOS

O DIREITO DO TRABALHO E O CORONAVÍRUS UMA NECESSÁRIA LEITURA DA TEORIA DA ENCRIPTAÇÃO DO PODER

MEDIAÇÃO ESCOLAR INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À AO BULLYING ESCOLAR

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA

ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO NORTE DE MINAS: entre a facticidade da ineficácia da cota de gênero e o déficit de legitimidade da sub-representação política feminina

POSITIONS ON THE FUNDAMENTAL RIGHT TO FREEDOM OF THE CONSTITUTIONAL COURTS OF BRAZIL AND SPAIN IN DECISIONS ON HOMESCHOOLING A COMPARATIVE LAW ANALYSIS

O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

POLIAMOR COMO ENTIDADE JURÍDICA: A FAMÍLIA BASEADA NO AFETO

PESSOAS TRANS E RECONHECIMENTO DE DIREITOS ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2016-2021)

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DA INTEGRIDADE PSÍQUICA DA VÍTIMA

El VALORIZACIÓN DEL TRABAJO HUMANO Y LA INICIATIVA LIBRE EN EL CONTEXTO CONTEMPORÁNEO

THE BRAZILIAN LEGISLATIVE PROCESS, LEGISLATIVE “SMUGGING” IN PARLIAMENTARY AMENDMENTS AND THE CRISIS OF DEMOCRATIC INSTITUTIONS

O DIREITO À IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SEUS REFLEXOS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Comentarios Jurisprudenciales

A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A COVID-19 POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 690-DF.

O TRIBUNAL DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E SUA CONCEPÇÃO SOBRE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS

Enviar un artículo

Idioma

Información

Desarrollado por

Número actual